Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2025 · pág. 6

DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 4
......................................................
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 17
Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos
,
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 18
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18

Centro de Serviços Compartilhados – CSC 19
..................................................
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 22
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 22

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 26
.........................................
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 26

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary

Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 31

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 31
Fundaão Fundo Previdenciário do Estado
ç
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 37
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social

e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 39

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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