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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2025 · pág. 8

DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 07 de agosto de 2025~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 122 3283		 AR PARA TRAN
2489 - Operaciona		 SFORMAR
lização da Gestão Administrativa
0001 A
1.500.100		 3390 169.730,00
0001 A
1.500.100		 3390 500.000,00
12 362 3283 2529 - Expansão d o Ensino Presencial por Mediação Tecn ológica
0001 A
1.500.100		 3390 596.916,78
12 361 3283 2738 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A
1.500.100		 3390 1.018.380,00
12 362 3283 2739 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A
1.500.100		 3390 2.206.490,00
TOTAL 4.491.516,78
TO TAL POR SECRE TARIA 4.491.516,78
TOTA L DAS SUPLEM ENTAÇÕES 61.524.869,90

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.201 4490 200.000,00

3301 AMAZONAS PRESENTE

04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas

0001 A 1.501.201 4490 137.100,00 TOTAL 337.100,00

TOTAL POR SECRETARIA

337.100,00

11000 CASA CIVIL

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.605.123 3190 13.164.727,62

3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimen to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390
3.000.000,00
10 302 3305
 2240 -
 Operacional
 ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011 A 1.600.231 3390
1.724.544,12
0011 A 1.600.231 3390
16.520.777,91
10 302 3305 2283 - Operacional ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390
3.602.192,63
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fo rtalecimento e Estruturação dos Municípios
0003 A 1.500.121 3341
343.888,92
10 302 3305 2604 - Operacional ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011 A 1.500.121 3350
17.840.695,13
TO TAL 13.164.727,62
43.032.098,71
TO TAL P OR SECRE TARIA 56.196.826,33

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 243 3247 2658 - Gestão e O
0001
A
1.759.296		 peracionaliz
3390		 ação dos Se rviços de Atend imento a Cria
7.009,7		 nças, Adolescentes e Jovens
4
TOTAL 7.009,7 4
TOTAL POR SECR ETARIA 7.009,74
22000 SECRETARIA DE ES
22103 POLÍCIA MILITAR		 TADO DE
DO ESTAD		 SEGURAN
O DO AMA		 ÇA PÚBLICA
ZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
E		 JUROS E
NCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
12 122 0001		 RAM
2001 -		 A DE APO
Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001 A 1.599.116 3390 32.848,64
0001 A 1.599.116 3390 118.115,61
0001 A 1.599.116 3390 290.000,00
T OTAL 440.964,25

TOTAL POR SECRETARIA 440.964,25

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APO
09 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001
A
1.802.202		 3390 16.510,20
TOTAL 16.510,20
TOTAL POR SECR ETARIA 16.510,20
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO

06 122 3264 2120 - Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos 0001 A 1.700.280 4490 34.942,60 TOTAL 34.942,60 TOTAL POR SECRETARIA 34.942,60 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 0001 A 1.500.100 3390 500.000,00 12 423 3283 2764 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena 0001 A 1.500.100 3390 3.991.516,78 TOTAL 4.491.516,78 TOTAL POR SECRETARIA 4.491.516,78 TOTAL DAS ANULAÇÕES 61.524.869,90

Protocolo 237004

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO