DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025 31

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o que consta no 01.02.017306.005062/2023-69/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedido a servidora Ilayone Paz Ramos , matricula 206.525-8A, a contar de 07.08.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : 1º TACT Nº 01 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 06/08/2025, Parte : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Objeto : acréscimo de 24,87434865% referente ao valor do contrato primitivo, da prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas. Vigência : 06/08/2025 a 09/10/2025. Valor global: R$ 12.172,76. Fundamentação : Artigo 125, da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.003514/2025-30/SIGED, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : 6º TACT Nº 21 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 05/08/2025, Partes : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Semper Vincit Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. Objeto : prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 06 (seis) meses, da prestação de serviços de acesso à internet, de forma dedicada, por fibra óptica com garantia de 100% em download e upload, equipamentos fornecidos em comodato, com manutenção (preventiva ou corretiva), link com velocidade de 30 (trinta) Mbps. Vigência : 15/08/2025 a 15/02/2026. Valor global: R$ 50.625,00. Fundamentação : Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.002538/2025-71/ SIGED, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo Nº 01.02.016301.003314/2024-83-FAPEAM relativo ao Edital N° 010/2024 - Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - EDIÇÃO 2024;

Considerando o que dispõe o item 8.1 Etapa II - Análise de elegibilidade; Considerando o objetivo da análise de elegibilidade de emitir parecer com as justificativas de recomendação ou não recomendação da candidatura, com a pontuação final, bem como outras informações e recomendações julgadas pertinentes com base nos critérios de análise e julgamento descritos no Edital;

I - Recompor o Comitê Interno da FAPEAM do Edital N° 010/2024 - Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - EDIÇÃO 2024:

II - O Comitê Interno da FAPEAM será presidido pela Diretora Técnico-Científica, Dr. Hedinaldo Narciso Lima, que será responsável pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 07 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e MATHEUS MOTA MONTEIRO - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026 com base na Cláusula Décima Terceira do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e o valor mensal será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.2010.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000585/2025-01.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 054/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n. º 35.514, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 37 do dia 30 de julho de 2025.

II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 08 de agosto de 2025, conforme tabela abaixo:

Protocolo 236121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO