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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2025 · pág. 50

DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

Manaus, quinta-
32
Bianca Carolina Paes
de Abreu		 feira, 07 de agosto de 2025
Secretaria dos Conselhos		 Alessandra
Rodrigues dos
Santos
Knef Santana Reis Unidade de Controle Interno
- UCI		 Ellen Caroline da
Silva Seixas
Alessandra Rodrigues
dos Santos
Assessoria da Presidência -
ASSPRED		 Jade Chaves
Mesquita
Ivonete Gomes
Cabral		 Ouvidoria Raica Dameane
Bentes Pinto
Servidor (a)
Responsável		 Setor: Diretoria Técnico-
Científca
 Substituto (a)
Hedinaldo Narciso
Lima		 Diretoria Técnico-Científca -
DITEC		 Ana Cláudia
Maquiné Dutra
Ana Cláudia Maquiné
Dutra		 Departamento de Acompanha-
mento e Avaliação - DEAC		 Keliene Ferreira
dos Santos
Keliene Ferreira dos
Santos		 Departamento de Análise de
Projetos - DEAP		 Any Gonçalves da
Silva Rodrigues
Any Gonçalves da
Silva Rodrigues		 Departamento de Operações e
Fomento - DEOF		 André Luiz
Queiroz de
Oliveira
André Luiz Queiroz
de Oliveira		 Núcleo de Avaliação de
Prestação de Contas - NUPC		 Any Gonçalves da
Silva Rodrigues
Marlúcia Seixas de
Almeida		 Departamento de Difusão do
Conhecimento - DECON		 Alessandra
Rodrigues dos
Santos
Servidor (a)
Responsável		 Setor: Diretoria Administrativo-
-Financeira		 Substituto (a)
Karen Vilany dos
Santos Gonçalves		 Diretoria Administrativo-
Financeira - DAF		 Raica Dameane
Bentes Pinto
Tatiana Baker Silva
Barbosa		 Gerência de Apoio Logístico -
GEAL		 Andreson de
Sena Fontinele
Raica Dameane
Bentes Pinto		 Gerência de Gestão de Pessoal
- GEPE/PSICOSSOCIAL		 Francisca Suely
Alencar dos
Santos
Beatriz Belém de
Freitas		 Gerência Financeira - GEFI Juliana Silva
Ferreira
Juliana Silva Ferreira Gerência de Orçamento -
GEOR		 Beatriz Belém de
Freitas
Tâmara Caroline
Lahan da Silva		 Núcleo de Contabilidade -
NUCB		 Carla Garcia de
Vasconcellos
Silva
Andrielle Melo de
França		 Núcleo de Patrimônio - NUPA Evellen Souza de
Oliveira
Bruna Rafaelle
Barbosa de Freitas		 Núcleo de Contratos - NUCT Tatiana Baker
Silva Barbosa
Carla Garcia de
Vasconcellos Silva		 Núcleo de Convênio - NUCV Tâmara Caroline
Lahan da Silva
Luiz Felipe dos
Santos Gomes		 Gerência de Informática -
GEINF		 Bruna Rafaelle
Barbosa de
Freitas
Rosemeiry de Freitas
Rodrigues		 Núcleo de Arquivo - NUAQ Evellen Souza de
Oliveira
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 236147

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1509 / 2025 - PROCESSO Nº. 2014.7.02922R2 - ALTERAR a Portaria nº. 305/2015, de 27/05/2015 o D.O.E de 02/06/2015, conferIndo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR, VALDEIR DA ROCHA FALCAO, falecido em 15/07/2014, no posto de 2º Tenente, matrícula nº. 055784-6D, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 9.177,70 (nove mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 13.858,88 (treze mil, oitocentos e cinquenta e

oito reais e oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago a ANA CLAUDIA FERNANDES FALCAO, na condição de cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 6.929,44 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “a” e o art. 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 23/10/2012; LUCIANO FERNANDES FALCAO, na condição de filho inválido, benefício de pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 6.929,44 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “b” e o art. 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 23/10/2012.

Manaus, 31 de julho de 2025.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 236008

PORTARIA Nº. 1479 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01208EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARINETE PEREIRA ALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 115.793-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais.

Manaus, 29 de julho de 2025.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 236011

PORTARIA Nº. 1389 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07502EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IRENE DE CARVALHO ROCHA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 162.908-5A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO