DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

Considerando as Lei 3.588 de 18 de fevereiro de 2011, do Art. 2º Inciso I, II e III e a Lei 4.267 de 02 de dezembro de 2015, Art. 1º.

Considerando o artigo 4, inciso IV do Decreto nº 36.180 de 27 de agosto de 2015, acrescentado pelo Decreto 36.375/2015.

Considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do decreto Nº 24.634 de 16 de novembro de 2004.

Considerando o teor do Processo - SIGED 01.01.020101.007861/2025-07(OFÍCIO Nº 780/2025-GS/SEC) e como Parecer Jurídico de nº 352/2025 - ASSEJUR/FPS.

de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 14.7.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 236199

I - Conceder Destaque Orçamentário na “Realização de Eventos e Atividades Socioculturais Apoiados pelo FPS”.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

Manaus, 06 de agosto de 2025. Destaque 2025 - NC 000001/2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 236006

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTA LTDA

OBJETO: Prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 5/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 5.8.2025 a 5.8.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 146.296,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 12.191,33 (doze mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 17.7.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO N° 8/2025 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 8/2023-AFEAM em 12 (doze) meses, e; b) Reajustar o auxílio-transporte com base na Deliberação da Diretoria Colegiada, data de 15.5.2025 e Decreto Municipal de Manaus nº 6.116/2025, que alterou a tarifa pública do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 21.7.2025 a 21.7.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 625.476,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas estimadas e mensais no valor de R$ 52.123,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais), de acordo com o quantitativo de estagiários contratados, com base nos valores fixados nas Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira do contrato de origem. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 11.7.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 236209

Nos termos do Item XI.3 do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-002-2023-cpss/

Manaus, 07 de agosto de 2025.

CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA.

OBJETO: Serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, inclusive papel) e outsourcing de Scanner de alto volume, para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 14.7.2025 a 14.7.2026, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 71, da Lei nº 13.303, de 2016.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 251.976,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais), a ser pago após cada fornecimento, em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 236044

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO