DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
P
DESTACARorç
|STADO DO AMA
ORTARIA Nº
amento para
|ZONAS| PODER EX
662/2025 - SEF
Unidades Ges
|ECUTIVO - SEÇÃ
ES/SES-AM
toras para o
|O II
exercício de
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E|001|0100|Ma

9011|naus, sexta-feir
130.621.754,40|a, 01 de agosto
-75.421.023,86|de 2025 7
55.200.730,54| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |2024, aprovado p
|elo Decreto
|nº. 24.634, de 1
|6 de Novemb
|ro de 2004. A
|sao e ncargos
Sociais|0|15|31|||| |ORDENADORA
-FES,no uso d
SES-AM, de 25
|DE DESPES
e suas atribui
de março de
|AS DO FUND
ções, conforme
2024, na qua
|O ESTADUAL
Portaria nº 2
l autoriza por
|DE SAÚDE
25/2024-GAB/
delegação a
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001|1500100|319092|5.661,33|-|5.661,33| |função de Orde
CONSIDERAND
a necessidade d|nadora de
Oas solicitaçõ
e adequar alg|espesas do
es das Unidades
umas classifca|undo Estadu
Gestoras.CON
ções das des|al de Saúde.
SIDERANDO
pesas, quanto|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001|1500100|319094|78.081,09|-52.054,06|26.027,03| |a sua natureza.
01.01.017101.03
de Crédito Orça
|CONSIDERA
0985/2025-81.
mentário, no
|NDOo que con
RESOLVE: I
valor deR$ 3
|sta no Proce
-CONCED
43.480.948,32
|sso SIGED nº
ERDestaque
(Trezentos e
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001|1500100|319113|19.132.851,27|-11.094.867,20|8.037.984,07| |quarenta e três
e oito reais e trin
|ilhões quatro
ta e dois cen
|centos e oitent
tavos) para ate
|mil novecent
nder as Unida
|os e quarenta
des Gestoras
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001|0100|9008|24.000,00|-16.000,00|8.000,00| |indicadas no Ane|xo I desta Po|rtaria. II - Esta|portaria entrar|á em vigor na|Estado e Encargos
Sociais|0|15|33|||| |data de sua publi
CIENTIFIQUE-SE|cação, retroag
PUBLIQUE|indo seus efeito
-SE E CUMPR|s ao dia 01 de
A-SE.ORDE|julho de 2025.
NADORA DE|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pl Ati d|01|100|046|||| |DESPESAS DO|,
FUNDO EST|
ADUAL DE S|
ÚDE/FESM|
anaus 01 de|essoa vo o
Estado e Encargos
|00|0|39|16.738.846,45|-9.593.760,00|7.145.086,45| |
d 202|||.|,|
Sociais
||1
|3
|||| |agosto e 5.|NÍVIA|BARROSO HA|RB||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001|605123|319004|7.019.135,24|-1.220.777,88|5.798.357,36| |Ordena
<#E.G.B#235409#7#238964/>|dora de Desp|esas do Fundo|Estadual de Sa|úde|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|1|23|11|||| |ANEXO I
PORTARIA Nº 662|/2025 - SEFES/|SES-AM|||Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000|1605|3190|19.799,95|-|19.799,95| |
DESTAQUE ORÇ
JULHO/2025
|
AMENTÁRIO
|
|||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001|1605123|319094|8.591,72|-|8.591,72| |017101 - SECRET|ARIA DE ESTA|O DE SAÚDE|||10.122.0001.2087 -
Adiitã d||00|9|||| |PROGRAMATICA
10.121.3231.2508 -|RG
FT
ND
1
|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|mnsraço e
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Et Tlfi|0001|5001|33903|1.812.545,91|-|1.812.545,91| |Fortalecimento do
Planejamento,
Descentralização e
|0001
0023
39014|780,00|-|780,00|sgoo e eeona
10.122.0001.2087 -
Administração de
|1|1
00|93|||| |
Projetos em Saúde|26
3
||||
Serviços de Energia
Elétrica Áua e|00|00|90|-|-1.781.641,68|-1.781.641,68| |10.122.0001.2001 -
Administração da
idd|001
00100
9033|96.224,00|-|96.224,00|, g
Esgoto e Telefonia
10.122.0001.2643 -
|0|15|33|||| |Unae|0
15
33||||Ampliação,
Modernizaão e||||||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339039
0
|88.082,50|-523.026,14|-434.943,64|ç
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
|0001|150010|339092|-|-90.842,26|-90.842,26| |10.122.0001.2001 -
Adminitrã d|01
10
047|48752165||48752165|PRODAM
||||||| |saço a
Unidade|00
500
39|.,|-|.,|10.122.0001.2643 -
Ampliação||||||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|1
3
0001
1500100
339092
|647.836,51|-111.517,51|536.319,00|,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -|0001|1500121|339040|-|-55.329,30|-55.329,30| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339093|398.295,97|-|398.295,97|
PRODAM
10.126.3231.2759 -
Modernização e
|1|21|40|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|01
0100
139|1.000,00|-|1.000,00|Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital|001|1500|3390|6.445.722,97|-295.475,52|6.150.247,45| |
Unidade|00
50
339||||10.126.3231.2759 -
||1|3|||| |10.122.0001.2001 -
Administraão da|1

01
0121
037|100000|-|100000|Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
|0011|001|3909|5.625,85|-|5.625,85| |ç
Unidade|00
50
339|.,||.,|Digital
1013033052215||1
|3
|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|1

0001
1500121
339039|10.711.203,93|-1.712.092,12|8.999.111,81|... -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
|0007|160512
|335041
|97.373,57|-|97.373,57| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339047|1.135.535,97|-|1.135.535,97|10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar|0011|150012
|339039
|1.778.353,49|-|1.778.353,49| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339092|9.502.345,54|-|9.502.345,54|10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar|0011|150012
|339093
|2.004.253,17|-|2.004.253,17| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339093|3.815.862,43|-172.171,78|3.643.690,65|10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
|0011|2600231|339039|49.082,57|-|49.082,57| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339139|1.000,00|-|1.000,00|10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente|
0011|601232|449052|16.050,00|-|16.050,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|001
00231
9039|291.760,12|-23.809,69|267.950,43|10.302.3305.2212 -
Operacionalização
d P|1|21|93|||| |Unidade|0
16
33||||o rograma
Tratamento Fora de
|00|0|90|74.017,50|-|74.017,50| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
600231
339014|3.360,00|-|3.360,00|Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2224 -
Operacionalização|0
|15
0|33

9|||| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|2

1
100
04||||dos Serviços
Especializados nas
Policlínicas CAIC+s|0011|001|3903|-|-18.496,82|-18.496,82| |Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000
1500
3190|57.393.421,17|-37.448.428,86|19.944.992,31|,
e CAIMIs
10.302.3305.2224 -||1
|3
|||| |10.122.0001.2003 -
|0
7||||Operacionalização
d Si|1|21|37|||| |Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
010
00|1.475,40|-983,60|491,80|os ervços
Especializados nas
|001|00|90|-|-25.639,44|-25.639,44| |Estado e Encargos
Sociais|00
150
319||||Policlínicas, CAIC+s
e CAIMIs||15|33||||

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.030985/2025-81. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 343.480.948 , 32 (Trezentos e quarenta e três milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES. Manaus, 01 de agosto de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO