DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 003/2025, publicado no DOE, no dia 03/07/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado em 29/07/2025, credenciando a empresa KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 650/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.029085 / 2025 - 91 .

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas ginecológicas - SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 03.072.191/0001-95, pelo valor global de R$ 228.233 , 84 (Duzentos e vinte e oito mil , duzentos e trinta e três reais , e oitenta e quatro centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 01 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, publicado no DOE, no dia 03/07/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado em 29/07/2025, credenciando a empresa SUPPORT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 645/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.027695 / 2025 - 50 .

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas ginecológicas - SES-AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SUPPORT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. , CNPJ 18.946.109/0001-81, pelo valor global de R$ 227.302 , 66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais, e sessenta e seis centavos); À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , Manaus, 01 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Manaus, 01 de agosto de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 235451

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 003 / 2025 , publicado no DOE, no dia 03/07/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL Nº 006/2025 - PGE/AM e o PARECER Nº 653/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.028264/2025-01.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em procedimentos médicos hospitalares para realização de cirurgias eletivas ginecológicas - SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ Nº: 63.689.681 / 0001 - 67 , pelo valor global de R$ 227.302,66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS . Manaus, 01 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 003/2025, publicado no DOE, no dia 03/07/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado em 29/07/2025, credenciando a empresa GESTAR SAUDE DA MULHER LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 652/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.028949/2025-58.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas ginecológicas - SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa GESTAR SAUDE DA MULHER LTDA CNPJ 48.532.027/0001-51, pelo valor global de R$ 227.302 , 66 (Duzentos e vinte e sete mil , trezentos e dois reais , e sessenta e seis centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 01 de agosto de 2025

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 235450

Protocolo 235454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO