DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235260

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de agosto de 2025 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0250/2024-GS/SEAD, que consta o nome de ERICK GAMA DE ARAÚJO , com a função de Coordenação de Gestão de Documentos e Arquivos, por MARCELO ARAÚJO SILVA , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235440

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

Processo nº: 01.01.013101.001411/2025-45 . Espécie : Termo de Contrato. Data : 01/08/2025 . Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 0003/25 -SEAD. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Nogueira e Menezes Comercio e Produtos De Informática Ltda, CNPJ nº 10.800.512/0001-96. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ R$ 55.602,12 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e doze centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de café moído e torrado de pacote com 250g, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD Dotação Orçamentária : Para fazer frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903007, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 29/07/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000688, no valor total de R$ 4.633,51 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de agosto de 2025 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0153/2021-GS/ SEAD, que consta o nome de DELZINDA FERREIRA BARCELOS , com a função de Coordenação de Gestão do Projeto, por FLAVIO ADRIANO ABREU DA SILVA , com a mesma função.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235441

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO