DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 15

CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de agosto de 2025 , na composição da Comissão o membro CINTIA ALBUQUERQUE BRITO , com a função de Apoio Técnico de SST, por ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA , com a mesma função, da Portaria nº 0050/2025-GS/SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de agosto de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho o membro EDINETE CASTRO ANDRADE GONÇALVES, com a função de apoio técnico-operacional, por INAYE IANDRA LIMA PINHEIRO , com a mesma função, da Portaria nº 0095/2023-GS/SEAD, publicada dia 23/03/2023.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de agosto de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho o membro DANIEL DO NASCIMENTO MIRANDA , na função de Coordenação de Gestão de Procedimentos, Membro Tipo II, por WANDERLEY DA SILVA RAMALHO , na mesma função, da Portaria nº 0006/2022-GS/SEAD.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235447

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria

de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de agosto de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho o membro MARIA DE NAZARÉ JATOBÁ DO LAGO , com a função de apoio Técnico-Jurídico, por TARCIO COSTA AMORIM , com a mesma função, da Portaria nº 0244/2024-GS/SEAD.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de agosto de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho o membro EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS , com a função de Apoio Técnico-Específico, por NATÁLIA SAGAYDO , com a mesma função, da Portaria nº 0157/2024-GS/SEAD.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o Art. 11 da Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Lei Estadual nº 2.365, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências,

I. CONSTITUIR Comissão para análise e deliberação sobre os processos nº 01.01.028101.035819/2024-07 que trata da PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - ARTIGO 202, bem como do processo nº 01.01.028101.023602/2024-54, referente a atualização da Lei nº 2.365/1995 que reorganizou o Conselho Estadual de Educação do Amazonas.

II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO