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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2025 · pág. 38

DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

  1. Marivalda de Souza Melo - Secretária Executiva;

  2. Maria Francisca Morais de Lima - Conselheira;

  3. Elaine de Souza Saldanha - Conselheira;

  4. Flávio Vilhena Gonçalo da Silva - Conselheira;

  5. Maria Auxiliadora Melo Iwasaka - Assessora Pedagógica;

  6. Benedita Maria Filgueira de Carvalho - Assessor Jurídico;

  7. Joana Dark da Silva de Souza - Assessora Pedagógica.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 32209 / 2024 - 51 - SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 235243

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 790, DE 31 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 19453/2025-00-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235279

PORTARIA GS Nº 787, DE 31 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 34862 / 2024 - 55 - SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Manaus, 31 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235244

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2007

DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS - GLOMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.08.2025 até 01.08.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Chico Mendes, n° 100, Bairro Novo Israel, Manaus/ AM, para o funcionamento das atividades da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos , conforme Memo. n° 079/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.996/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 168.811 , 32 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007221 no valor de R$ 69.869 , 13 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos). O valor de R$ 98.942 , 19 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019165/2025-55.

Manaus, 31 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235282

PORTARIA GS Nº 788, DE 31 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 42106 / 2024 - 08 - SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235277

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 781, DE 31 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Manaus, 31 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO