DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 31

NOME: Adriano Moraes Lima CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um automóvel marca Honda, modelo POP, ano 2020, cor vermelha. NOME: Debora Erica da Silva CARGO: Secretario Executivo Adjunto BENS: Um automóvel marca Ford, modelo Ranger, cor vermelha. NOME: Evelyn Fernanda de Oliveira Santoro CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um automóvel marca Renault, modelo Logan, ano 2010, cor preta. NOME: Jackson Carlos Gomes Soares CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um imóvel no bairro Cidade Nova 1. NOME: Luciane dos Santos Lima CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um imóvel no Residencial Viver Melhor II NOME: Maiano de Oliveira Ferreira CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo HB20, ano 2015, cor preta. NOME: Vagner Crispim de Almeida CARGO: Gerente - AD-2

NOME: Caio Cesar da Silva Taveira CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Um imóvel no bairro Tarumã. NOME: Everton Franco de Souza CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um automóvel marca Chevrolet, modelo Onix, ano 2022, cor prata. NOME: Genival da Silva Santos CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um automóvel marca Fiat, modelo Strada, ano 2016/2017, cor vermelha. Um automóvel marca Honda, modelo Bross, ano 2025, cor preta. NOME: Giovanni Assunção Wanderley CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um automóvel marca Hyundai, modelo HB20, ano 2017, cor cinza. NOME: Luiz Fernando de Sousa Ferreira CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um automóvel marca Toyota, modelo Hilux, ano 2010, cor prata. NOME: William Cezar Queiroz da Silva CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel no bairro Colonia Terra Nova

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e nº 123, de 31 de outubro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de Comissão de Enquadramento dos servidores públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para atender a Progressão Horizontal de 1 a 10 da Lei nº 7.304, de 7 de janeiro de 2025 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

• PCCR/SEMA;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2025-ASSJUR/SEMA. RESOLVE :

Art. 1º REDESIGNAR para compor a Comissão de Enquadramento dos servidores públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, os seguintes servidores da Administração:

I - Haida Jéssica Pereira de Carvalho - Coordenadora;

II - Ana Ruth de Paula Botelho Lamego;

III - Lorena Maciel Araújo;

IV - Angelica Maria Moura Burga.

Art. 2° A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 1º de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 235408

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: I - Conceder licença especial aos servidores:

Protocolo 235432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO