DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002868/20 25-56-SEINFRA.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - SECT. Data da Assinatura: 01/08/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa PROBANK Segurança de Bens e Valores EIRELI ME. CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a repactuação dos valores contratuais, nos termos da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, do Projeto Básico e do Parecer Jurídico nº 754/2025 - ASJUR/SECT. Valor Global: R$ 543.924,00 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/07/2025, a nota de empenho nº 2025NE0000212, no valor de R$ 45.327,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais. Vigência: 02/08/2025 à 01/08/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.002528/2025-22 - SIGED/SECT; FUNDAMENTO: Parecer nº764/2025 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 01 de Agosto de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024-SEJUSC/ SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e à AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato de Gestão n° 003/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 31/07/2025; Processo Administrativo: 021101.011628/2025-91; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 14.133.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235261

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZINI , ASSESSOR II;

Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 31/07 a 03/08/2025. Objetivo: Implantação SAMIC no município de COARI.

Nome e cargo: RONEY FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO ; Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 31/07 a 03/08/2025. Objetivo: Coordenação da inauguração SAMIC no município de Coari.

Destino e período: Manaus-AM/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM - 17/07/2025.

Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania no município de Careiro da Varzea.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM ;

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 09/07/2025. Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania no município de Presidente Figueiredo.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM ;

Destino e período: Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 06/07 a 07/07/2025.

Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania no município de Manaquiri.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235202

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - MARCIA BRASIL CAVALCANTE; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM ;

Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 22/07/2025. Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania no município de Autazes.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM ;

Destino e período: Manaus-AM/Codajás/Coari/Manaus-AM - 02/08 a 03/08/2025.

Objetivo: Realizar a segurança da Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania nos município de Codajás e Coari.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO