DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

268.978-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2024. Aldiniro Cavalcante Da Silva, Matrícula: 200.240-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2023. Diego Guerreiro Magalhaes Fernandes, Matrícula: 216.002-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 235350

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0569116-11.2024.8.04.0001, nº0100226-61.2025.8.04.1000,nº0039401-88.2024.8.04.1000,nº0110318-35.2024.8.04.1000,nº0066074-84.2025.8.04.1000,nº004839656.2025.8.04.1000,nº0083972-13.2025.8.04.1000,nº006120663.2025.8.04.1000,nº0033722-73.2025.8.04.1000,nº012561752.2024.8.04.1000,nº0108418-80.2025.8.04.1000,nº0072875-16.202 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 7 9 9 1 7 - 1 9 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 9 2 3 6 3 - 54.2025.8.04.1000,nº0057362-08.2025.8.04.1000,nº01224967 9 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 1 2 5 5 1 - 6 8 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º - 0089890-95.2025.8.04.1000,nº0117805-56.2024.8.04.1000enº 0033432-58.2025.8.04.1000.

RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Everton Oliveira De Vasconcelos, Matrícula: 228.536-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de abril de 2025. Danny Jair Da Costa Marques, Matrícula: 204.492-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de agosto de 2024. Samuel Monteiro Moraes, Matrícula: 218.113-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2023. Guilherme Da Silva Trindade, Matrícula: 268.584-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de setembro de 2024. Lucas Liborio Neri, Matrícula: 269.171-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de janeiro de 2025. Valdemir Correa Farias, Matrícula: 148.866-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de maio de 2024. Marta Soares De Lima, Matrícula: 204.922-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024 . Evandro Carreira De Almeida, Matrícula: 150.109-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2024. Joao Paulo De Araujo, Matrícula: 217.359-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2024. Julia Batista De Lima, Matrícula: 269.348-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de agosto de 2024. Raimundo Nonato Borges Braga, Matrícula: 257.514-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024. Marcos Antonio Ferreira Da Silva, Matrícula: 141.913-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2023. Susane De Sa Da Silva, Matrícula: 228.395-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2024. Ilidio Manoel Nunes De Andrade Filho, Matrícula: 269.080-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2025. Domingos Barreto Dos Santos, Matrícula: 257.681-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de outubro de 2024. Moises Ramos De Carvalho, Matrícula: 217.846-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2025. Diego Macedo De Oliveira, Matrícula: 216.000-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Widvan Pereira De Lima, Matrícula: 216.375-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Jean Carlos Bechaira Monteiro, Matrícula: 257.545-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de setembro de 2024. Jhonatan Moura Dos Santos, Matrícula: 269.143-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2024.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 235352

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0046333-58.2025.8.04.1000, nº0118102-63.2024.8.04.1000,nº0034722-11.2025.8.04.1000,nº-

0185089-47.2025.8.04.1000,nº0116518-24.2025.8.04.1000,nº01514902 0 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 5 6 9 5 4 8 - 3 0 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n º - 0007144-73.2025.8.04.1000,nº0060824-70.2025.8.04.1000,nº0124146-98.2024.8.04.1000,nº0075880-46.2025.8.04.1000,nº 0050762-68.2025.8.04.1000,nº0028485-58.2025.8.04.1000,nº 0140720-65.2025.8.04.1000,nº0129860-05.2025.8.04.1000,nº 0126328-23.2025.8.04.1000,nº0126185-34.2025.8.04.1000,nº 0000356-12.2025.8.04.3500,nº4014091-05.2024.8.04.0000enº 0128104-58.2025.8.04.1000.

RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Leonardo Smith De Souza, Matrícula: 216.962-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Higor Bruno Viana De Lima, Matrícula: 268.489-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Mirian Dos Santos Pereira, Matrícula: 236.122-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024. Josias Neves De Azevedo, Matrícula: 161.077-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 agosto de 2025. Raimundo Lima Do Carmo Filho, Matrícula: 228.727-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Aderaldo Silva Navegante Filho, Matrícula: 218.587-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Hamilton Ferreira Dos Santos, Matrícula: 150.052-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Maory Melanchton Rocha Guedes, Matrícula: 242.706-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Sebastiao Dos Santos Maranhao, Matrícula: 218.109-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Cliciano Vasconcelos Da Silva, Matrícula: 216.461-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de julho de 2024. Aline Roberta Saldanha Dos Santos, Matrícula: 205.028-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de janeiro de 2023. Augusto Dias Vieira Netto, Matrícula: 199.479-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de outubro de 2022. Cristina Socorro Da Silva Amorim, Matrícula: 268.481-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2024. Bruno Venancio Ferreira, Matrícula: 272.193-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de março de 2025. Giancarlo Luzeiro De Castro, Matrícula: 159.206-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2025. Andrey Muller Cruz Do Nascimento, Matrícula: 268.160-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2024. Jose Francisco Nascimento Abreu, Matrícula: 257.663-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2025. Raison Da Silva Sena, Matrícula: 216.150-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de janeiro de 2025. Carlisson Figueira Reis, Matrícula: 199.815-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2025. Luiz Gonzaga De Sena Pontes Junior, Matrícula: 169.574-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 235361

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001029/2025-00, referente à Aquisição de Conjunto EPI Multimissão para o CBMAM. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 006/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 61.451.654/0009-83 e órgão autorizador de adesão à ARP o Corpo de Bombeiros Militar de Minas gerais - CBMMG, no valor total de R$ 1.621.508,97 (um milhão seiscentos e vinte e um mil quinhentos e oito reais e noventa e sete centavos).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas<#E.G.B235267#38#238822/>

Protocolo 235267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO