DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 43

• Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.0001, Fonte de Recursos n° 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa 339040.04. VIGÊNCIA: 15.08.2025 à 14.08.2026 Manaus, 1º de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LORRAINE ROSITA PINHEIRO BACELAR NASCIMENTO, Matrícula G258442 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.330,00 (quatro mil e

trezentos e trinta reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da A3#238870/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 235315

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235188

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, com vistas à realização de ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia; CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único, do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ;

SUBSTITUIR , a contar de 1º de agosto de 2025, da composição do Grupo de Trabalho o membro RENATO DE OLIVEIRA MELO, na função de Coordenador Administrativo - Tipo II, por ISABELLA LIMA SIQUEIRA, na mesma função, da Portaria Nº 031/2025 - PROCON/AM, publicada dia 16 de julho de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em Manaus, 1º de agosto de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADERALDO ALVES DE FRANÇA , Matrícula G220372 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da A3#238873/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 235318

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SILVA E SILVA , Matrícula 220.375-8 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.578,00 (oito

mil e quinhentos e setenta e oito reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 235322

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 235275

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 015/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001036/2025-97: DAS PARTES: ARSEPAM e URUTAU SISTEMAS LTDA: DO OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). DOTAÇÃO

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDSON LUNIERE PORTO, Matrícula G230503 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 235325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO