DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

PORTARIA Nº. 1373 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01660EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CLARIONICE CAMPOS RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 050.001-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.314,93 (dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos) mensais.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 235314

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo Contrato nº. 10 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a contar de 28 de julho de 2025, conforme Cláusula Sexta e Décima Sexta, II, 4, do instrumento primitivo e o disposto no artigo 57, II da Lei n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 67.192,56 (sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903973, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001305, em 17/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus 28 de julho de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1375 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02574EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, BENEDITA CELIA GUIMARAES CURSINO, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência B, Matrícula n°. 024.518-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 40 Horas, no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1377 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.4.00545, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘B’’, Matrícula n°. 026.983-2F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1379 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no Quadro de Pessoal do segurado e o que mais consta do processo nº. 2024.4.04083EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 361/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 24 de março de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 18 de junho de 2024, CLODUALDO LIMA DUARTE, do cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, com equivalência remuneratória para o cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 118.076-2F, do Quadro Adicional da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14º, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24, mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Adicional de Tempo Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 2 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de acordo com o artigo 8º C/C, inciso IV, § 3º do artigo 11º da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14º, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando o valor de R$ 3.659,98 (três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 235323

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO