DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agroindustrial dos Juticultores, Produtores Rurais e Extrativista Do Amazonas - Cooperjuta Da Amazônia. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Verônica Mesquita da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e Serviço de terceiros - Pessoa Jurídica de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 217.290,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais), sendo o montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) repassado pelo Parceiro Público em parcela única, e R$ 37.290,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa reais) por meio de recursos próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 100/2025, no valor de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº101/2025, no valor de R$ 178.610,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais), todas emitidas em 29/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 069/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Correa de Moraes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 178.700.00 (cento e setenta e oito mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 105/2025, no valor de R$ 178.700.00 (cento e setenta e oito mil e setecentos reais) emitida em 29/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 235400

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 001/2025-FPS em 07 de março de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, lideradas por mulheres interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 001/2025-FPS, que trata da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o art. 27, § 4° da Lei 13.019/2014, que instrui que a administração pública homologará e divulgará o resultado do julgamento pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos em página do sítio.

I - Homologar o resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Edital 001/2025-FPS das Organizações da Sociedade Civis abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO