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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2025 · pág. 81

DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 59

19 RIO PRETO DA
EVA
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
DA
COMUNIDADE
NOVA VITÓRIA -
ACNV
08.074.396/0001-23 R$ 72.848,89 7,2
20 RIO PRETO DA
EVA
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA,
AGROPECUÁRIA,
TURÍSTICA E
ECOLÓGICA -
UNIDOS DA ZF
7 PRINCIPAL
A, B, C, D, E,
F E VICINAIS -
ACATEU
03.352.179/0001-34 R$ 100.030,60 7,1
21 IRANDUBA ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES
JASMIM DO
ESTADO DO
AMAZONAS
15.209.986/0001-81 R$ 99.999,90 7
TOTAL R$ 2.064.685,57
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2025

Objeto: Fornecimento de conexões para uso na instrumentação com a finalidade de aplicação nos instrumentos das Estações de Medição e Regulagem de Pressão - EMRP. Contratada: P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 05.457.629/0003-40. Valor total: R$ 12.392,00 (doze mil, trezentos e noventa e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 09 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 235439

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 024/2025

Objeto: Prestação de serviços de construção civil/elétrica e instalações. Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA., CNPJ n. 22.768.840/0001-31. Valor total: R$ 2.849.970,55 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Manaus, 24 de julho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 01 de agosto de 2025

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 235376

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 05/2025.

Objeto: Aquisição de equipamentos de rede para substituir o “core” de rede do Data Center PRODAM, onde serão substituídos os switches de rede obsoletos e sem garantia que estão em uso, além de atualizar a atual topologia de rede existente, saindo do modelo de 3 camadas para o modelo spine-leaf. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.

Valor global estimado: R$ 4.117.000,00 (quatro milhões e cento e dezessete mil reais)

Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 31 de julho de 2025

LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 235425

Protocolo 235445

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS RESENHA Nº014/2025-GAB/ADS

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 28/07/2025 a 29/07/2025. Destino: Manaus/Careiro da Varzea/Manaus. Objetivo: Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Careiro da Várzea, através da Doação Onerosa de Sacos de Ráfia, Assinatura do contrato do Preme, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.1.Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. 2.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período: 01/08/2025 a 03/08/2025. Destino: Manaus/Coari/Manaus. Objetivo: Participar das entregas do Sistema SEPROR juntamente com as ações integrada do Governo do Estado. 1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 01/08/2025 a 03/08/2025. Destino: Manaus/Codajás/Manaus. Objetivo: Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município. Entrega de Kit Roçado, entrega de aeradores e programas geridos pela ADS no município de CODAJÁS-AM. 1.Luziene Bentes Dias - Gerente de RH - AD II. 2.Deuzarina Tavares de Andrade - Gerente. 3.Waslley Aguiar Viana - Assessor Técnico. Período: 26/08/2025 a 30/08/2025. Destino: Manaus/Recife/Manaus. Objetivo: Participar do Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT). Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2025

Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação N.º 02/2025

Objeto: a) Incluir na cláusula segunda do contrato primitivo os itens: 2.2.6 - Da propriedade intelectual e dos direitos de uso; 2.2.7 - Do direito de preferência; 2.2.8 - Do âmbito de atuação e exclusividade; b) Reordenar os demais itens da cláusula segunda do contrato primitivo, de forma a compatibilizá-los como 1º termo aditivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI SA - ETIPI

Valor global do serviço: R$ 24.381.524,49 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) Vigência: 01/08/2025 a 23/07/2026

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 01 de agosto de 2025

LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor - Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Manaus, 01 de agosto de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 235373

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000197 / 2025 - 17 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 011 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 011 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por item , às empresas: 1.MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , vencedora dos ITENS 01 , 03 , 04 , 07 , 09 , 13 , 14 , 16 , 19 , 20 , 25 , 26 , 28 , 30 , 31 e 35 .

2.IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , vencedora dos ITENS 02 , 05 , 06 , 08 , 12 , 15 , 17 , 18 , 29 , 32 e 36 .

Protocolo 235427

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO