DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 3

2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 27.07.25. Objetivo: Participar de visita técnica para programar ida da comitiva do governador e captar imagens do município.

3. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 28.07.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, gravação com personagens beneficiados em entregas aos setores primário e social de comunidade próxima ao município.

4. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus 29.07.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entregas feitas pelo governador Wilson Lima aos setores primário e social do município. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de agosto de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, nº701, Aleixo, Manaus/AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 04 / 08 / 2025 a 11 / 08 / 2025 , o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

Manaus, 04 de agosto de 2025

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL Nº 008/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA GERAL, a fim de atender as necessidades do município de Tabatinga; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 21/07/2025 a 20/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.476.658 , 60 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 3966, de 18/07/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010761/2025-53.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2025; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL nº 007/2025-SES-AM; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, a

fim de atender as necessidades do município de São Gabriel da Cachoeira; VIGÊNCIA : O contrato terá duração de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2025 a 13/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.733.176 , 95 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, cento e setenta e seis reais e noventa e cinto centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 3871 de 14 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010763 / 2025 - 42.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016052/2 025-81-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , que tem como objeto a conjugação de recursos para custear e promover a aquisição de insumos, produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO , a contar de 21/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 28 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.016807/2025-48 ; 017101.018603/2025-41 ; 017101.015534/2025-14 ; 017101.016862/2025-38 ; 017101.021014/2025-40 ; 017101.020429/2025-05 ; 017101.020082/2025-92 ; 017101.021092/2025-45 ; 017101.017646/2025-00 ; 017101.021240/2025-21/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO JONAS DE MELO SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.511-3 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista do Iranduba; 02 - EDSON ABENSUR LEITE , Auxiliar de Patologia Clinica, 152.081-4 C, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 03 - HELLEN CRISTINA FERREIRA VENTILARI , Agente Administrativo, 236.164-7 A, 2016 a 2021, 15/05/2025 a 12/08/2025, INFRASAÚDE; 04 - ILZE MARIA ROLIM DE ARAUJO , Auxiliar Operacional de Saúde, 007.256-7 A, 2012 a 2017, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 05 - JANDERSON LIMA DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.225-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - JOSE APARICIO DOS SANTOS , Vigia, 245.666-4 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, UPA 24H Tabatinga; 07 - JOSE MARIO MARINHO DA SILVA SOUZA , Motorista, 237.932-5 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade de Guajará; 08 - KESIA DE SOUZA MOURA , Técnico de Enfermagem, 239.698-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista Atalaia do Norte; 09 - RONALDO RODRIGUES DA COSTA , Artífice, 237.754-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Fonte Boa; 10 - TATIANA MONTEIRO PIRES , Técnico de Enfermagem, 173.548-9 C, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucará. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 235526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO