DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.003374 / 2025 - 60 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de agosto de 2024, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 570 / 2024 - DGTES / SES - AM , Executivo, Seção II, Pág. 03, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, LEIA-SE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 30 de julho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026945 / 2025 - 35. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora: TANIA REGINA REIS - Diretora. Destino e Período: Manaus-AM / Borba-AM / Manaus-AM de 10/06 a 14/06/2025; Objetivo: Coordenar a Implantação das salas de Teleconsultas e Telediagnóstico no Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#235584#6#239139/>

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo n.º 01.01.017101.020131/2025-97/SES-AM. R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período : 01 - MAYSA DESIRRE PARENTE BASTOS , 241.749-9 A, Agente Administrativo, Instituto da Mulher, 29/06/2025 a 29/06/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.020431/2025-76 ; 017115.000193/2025-23 ; 017101.013032/2025-59 ; 017120.000156/2025-46 ; 017101.012526/2025-16 ; 017101.022473/2025-41 ; 017101.020745/2025-79 ; 017101.020744/2025-24 ; 017101.013082/2025-36 ; 017101.021476/2025-68

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANK PINHEIRO PESSOA COELHO DE MACEDO , Medico Graduado, 248.811-6 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Tefé; 02 - IDA SOL VINENTE SANTAREM , Técnico de Enfermagem, 238.094-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - IGOR BENAION DA SILVA , Motorista, 247.456-5 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Secretaria Executiva de Assistência - SEA; 04 - IGOR SACHA BALBI DIAS DE SOUZA , Agente Administrativo, 239.887-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Nazira Daou; 05 - LUIZA GAMA DE ANDRADE , Auxiliar de Serviços Gerais, 216.986-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Juruá; 06 - MARIA DE JESUS DA SILVA SANTANA , Técnico de Enfermagem, 239.463-4 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 07 - RAFAEL CATUABA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 239.204-6 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Sanitária de Maraã; 08 - RENILCE GAMA DA SILVA , Cozinheiro, 226.985-6 A, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Sanitária de Maraã; 09 - TATIANA DO CARMO DOS SANTOS REINALDO , Cirurgião Dentista, 160.164- 4 C, 2016 a 2021, 11/08/2025 a 08/11/2025, Secretaria Executiva da Capital; 10 - WELLITON DA SILVA TENACOL , Técnico de Enfermagem, 215.398-0 A, 2011 a 2016, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Coari. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.020476 / 2025 - 40 . TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora: KEILA DE MELO ANDRADE - Auxiliar de Enfermagem. Destino e Período: Manaus-AM / Nhamundá-AM / Manaus-AM de 28 a 30/05/2025; Objetivo: Implantação do programa AM Digital, sala de Telessaúde e Telediagnóstico no Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.5#6#239140/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026113 / 2025 - 19. TORNA PÚBLICO o deslocamento do(a) servidore(a): JOÃO VICTOR MAMEDE SILVA - Diretor. Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM de 25/05 a 27/05/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Barreirinha-AM / Manaus-AM de 05/06 a 06/06/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Borba-AM / Anamã-AM / Manaus-AM de 10/06 a 14/06/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 19/06 a 24/06/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 02/07 a 03/07/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento jornalístico juntamente com a Equipe da Secretaria de Saúde aos Municípios. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 28 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#9141/>

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamento na Lei Estadual n° 3.900, de 12 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.086, de 18 de março de 2020, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES-AM, que visa a celebração de contrato de gestão com entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como Organização Social de Saúde, para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR LESTE - CHL, que abarca o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE (Processo Siged nº 01.01.017101.030704/2025-90). O edital completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde, podendo ser acessado através do endereço: https://www. saude.am.gov.br/editais-de-chamamentos-publicos.

Manaus, 04 de agosto de 2025

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 235616

Protocolo 235561

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO