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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/08/2025 · pág. 24

DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032977/2025-96-SEDUC/SIGED

CIRLANDE CABRAL DA SILVA , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matricula nº 145.202-9A, município de Manaus, com data retroativa ao período de 01/08/1993 a 31/12/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235489 PORTARIA GSE Nº 598, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.032497/2025-25-SEDUC/SIGED

ANA MARIA DIAS PINHEIRO , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 144.575-8A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/08/1993 a 31/12/1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235496 PORTARIA GSE Nº 601, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034709 / 2025 - 09 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312332 / 2025 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233906-4A, lotada na Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235498 PORTARIA GSE Nº 593, DE 30 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034485 / 2025 - 35 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312127/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 235466-7A, lotado nas Escolas Estaduais Antônio da Encarnação Filho e Terezinha Almeida da Silva/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 15/07/2025 a 12/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235505 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1522/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Alessandra Ferreira Couto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217127-9A; período: 14.06.2025 a 28.06.2025.

Antonia Rodrigues Batista - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula nº 023753-1C; período: 27.05.2025 a 12.06.2025.

Araceli dos Santos Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 253131-3A; período: 28.05.2025 a 06.06.2025.

Arimar Diego Fran A da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 224523-0C; período: 10.04.2025 a 10.04.2025.

Arimar Diego Fran A da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 224523-0C; período: 14.04.2025 a 16.04.2025. Artemison Montanho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 213094-7B; período: 06.06.2025 a 13.06.2025.

Bernadete dos Santos Cruz - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula nº 227099-4C; período: 06.06.2025 a 04.08.2025.

Carlos Roberto Bitencourt da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 234656-7A; período: 25.04.2025 a 04.05.2025.

Celice Meire Silva de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234671-0A; período: 15.04.2025 a 17.04.2025.

Celice Meire Silva de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234671-0A; período: 31.03.2025 a 02.04.2025.

Claudia Rosana Neves de Souza - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula nº 194409-6C; período: 07.06.2025 a 05.08.2025. Cleber Nilson dos Reis Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 217147-3A; período: 04.06.2025 a 01.09.2025.

Dayse Peixoto Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº106901-2C; período: 19.05.2025 a 02.06.2025.

Dreissy Helen Morgado de Campos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 218809-0A; período: 29.04.2025 a 28.05.2025.

Edezio Souza da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 232418-0A; período: 09.04.2025 a 11.04.2025.

Edezio Souza da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 232418-0A; período: 19.05.2025 a 01.06.2025.

Eliana Castro Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº259455-2A; período: 29.06.2025 a 26.06.2025. Francisco Braz Marturano Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 223930-2A; período: 12.06.2025 a 01.07.2025.

Frida Maister da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº232435-0A; período: 07.05.2025 a 04.08.2025. Girleni Ferreira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº225531-6B; período: 20.05.2025 a 26.05.2025. Jorge Bastos dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 105600-0E; período: 14.04.2025 a 12.06.2025.

Josiane Cansancao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 182379-5A; período: 08.04.2025 a 09.04.2025.

Josiane Cansancao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 182379-5A; período: 09.05.2025 a 18.05.2025.

Josiane Cansancao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 182379-5A; período: 10.04.2025 a 11.04.2025.

Josiane Cansancao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 182379-5A; período: 19.05.2025 a 23.05.2025.

Josiane Cansancao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 182379-5A; período: 25.04.2025 a 25.04.2025.

Joyceane de Araujo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 187327-0H; período: 18.05.2025 a 22.05.2025.

Lidia Pinheiro Caldas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº200812-2E; período: 13.06.2025 a 19.06.2025. Lorena Costa Bandeira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº210900-0B; período: 20.02.2025 a 06.03.2025. Lorena Costa Bandeira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº210900-0B; período: 27.05.2025 a 25.06.2025. Lorena Marcia Duarte Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 233716-9A; período: 05.06.2025 a 04.07.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO