DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

REINALDO DO NASCIMENTO , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, matrícula nº 001.348-0A, com data retroativa aos períodos de: 01/03/1996 a 30/11/1996, 12/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 16/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Naedia do Socorro Morais Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 185486-0A; a contar: 29.07.2025.

Ione Maria Caetano Mendes - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 024981-5D; a contar: 01.09.2014.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235518

Sandoval Dias Ferreira Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 264086-4A; a contar: 02.06.2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Amanda Gomes de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 223223-5A; período: 06.09.2022 a 04.03.2023.

Ana Dacciley de Menezes Campos Lima - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula nº 195084-3C; período: 17.05.2025 a 12.11.2025.

Ana Libia Lopes Lins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 204369-6B; período: 03.04.2025 a 29.09.2025.

Ana Paula Maximino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 224541-8B; período: 26.05.2025 a 21.11.2025.

Andrea Melo do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 203271-6B; período: 21.04.2025 a 17.10.2025. Andreia Lopes Rufino - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 226362-9A; período: 15.04.2025 a 11.10.2025. Beatriz Vieira Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 260426-4A; período: 28.03.2025 a 23.09.2025.

Carolina Xavier - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 264726-5A; período: 05.05.2025 a 31.10.2025.

Dorothy Ivila de Melo Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 228907-5C; período: 05.03.2025 a 31.08.2025.

Elizete da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217549-5A; período: 05.03.2025 a 31.08.2025.

Karen Magno Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 253327-8A; período: 10.04.2025 a 06.10.2025.

Lucimara Aparecida Debrino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 222922-6A; período: 03.03.2025 a 29.08.2025.

Manuella Serejo Cabral dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 218298-0A; período: 13.05.2025 a 08.11.2025.

Maria Alessandra Cunha da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 234629-0A; período: 25.03.2025 a 20.09.2025.

Marliane Cosme Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 234587-0A; período: 31.03.2025 a 26.09.2025.

Michelle Monteiro da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 264163-1A; período: 01.04.2025 a 27.09.2025.

Rayane Capote Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 232473-3A; período: 26.05.2025 a 21.11.2025.

Savia Moraes e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 253043-0A; período: 07.04.2025 a 03.10.2025.

Tamires Reis dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 259741-1A; período: 26.03.2025 a 21.09.2025.

Thays da Silva Caldas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 234266-9A; período: 06.08.2025 a 01.02.2025.

Manaus, 01 de agosto de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático pedagógico, sendo: ( ID - 151204 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 7° Ano e Avançar - Professores, editora Munera ( 7.173 unid. ); ( ID - 151206 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 7° Ano alunos correção de fluxo/fase 2, editora Munera ( 645 unid. ); ( ID - 151207 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 7° ano alunos correção de fluxo/ fase 3, editora Munera ( 1.332 unid. ); ( ID - 151214 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 6° Ano e Avançar - Professores, editora Munera ( 7.173 unid. ); ( ID - 151216 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 6° Ano - Alunos Correção De Fluxo/Fase 3, editora Munera ( 1.332 unid. ); ( ID - 151218 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 6° Ano - Alunos Correção De Fluxo/Fase 2; editora Munera ( 645 unid. ); ( ID - 151220 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 8° Ano e Avançar - Professores, editora Munera ( 7.173 unid. ); ( ID - 151221 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 9° Ano e Avançar - Professores, editora Munera ( 7.173 unid. ); ( ID - 151222 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 9° Ano - Alunos, editora Munera ( 36.142 unid. ); ( ID - 151223 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 7° Ano - Alunos, editora Munera ( 34.674 unid. ); ( ID - 151224 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 8° Ano - Alunos, editora Munera ( 35.866 unid. ); e, ( ID - 151233 ) Livro: Luca e o Dinheiro: Educação Financeira e Cidadania - 6° ano, editora Munera ( 34.008 unid. ) para a Rede Estadual de Ensino Fundamental II (6° ao 9°) da Capital e Interior da Rede Estadual de Educação desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 088/2025-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.160/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90007/2024-IFAM, publicado no PNCP e DOU no dia 08.07.2024, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 08/2024, devidamente publicado no PNCP no dia 30.07.2024 publicada no DOU em 01.08.2024, com seu primeiro termo aditivo publicado no PNCP no dia 17.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 29.959.394,24 (vinte e nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.361.3283.2548.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007245 no valor de R$ 14.980.734,16 (quatorze milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) e a NE n°. 0007248

Protocolo 235516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO