DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 11

no valor de R$ 14.978.660,08 (quatorze milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.027060/2025-70.

Nome e Cargo: JANE DOS SANTOS FONTENELLE - CHEFE DE DEPARTAMENTO

Destino: BRASILIA - DF, Período: 02 a 05/06/25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 01.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO COMUNITÁRIO DOM BOSCO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.08.2025 até 01.08.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Virgílio Cardoso, n° 251, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, para funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo. n°. 069/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.112/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 51.778,92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0009 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007247 no valor de R$ 21.430,72 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). O valor de R$ 30.348,20 (trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019217/2025-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARAELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PAR - PNAB CICLO 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETARIO ESTADUAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), na qual o Estado do Amazonas realizou a adesão ao 2º Ciclo da PNAB, em 21 de maio de 2025; RESOLVE : Art. 1º. Tornar público e convocar a Sociedade Civil, agentes culturais, instituições, coletivos e demais interessados para participarem do processo de escuta e participação social voltado à construção das diretrizes do Plano de Aplicação de Recursos do Estado do Amazonas para a execução da PNAB - Ciclo 02. Art. 2º. O processo será conduzido de forma ampla, democrática e participativa, com dois formatos complementares de escuta pública na seguinte metodologia: I - Audiência Pública Presencial: - 12/08/2025 - Manaus (Palacete Provincial). II - Audiência Pública Online: - 14/08/2025. III - Participação Online Contínua: Período: de 01 a 15 de agosto de 2025. Plataforma: https://pnab.cultura.am.gov.br/ Parágrafo Único: Durante esse período, a plataforma digital permanecerá aberta para o envio de sugestões, contribuições e propostas, garantindo a escuta ativa e qualificada da sociedade civil quanto à destinação e aplicação dos recursos da PNAB. Art. 3º. Este ato visa assegurar o cumprimento do princípio da participação social estabelecido pela legislação federal e fortalecer a transparência e o controle social na formulação das políticas públicas culturais do estado. Art. 4º. A vigência desta portaria coincidirá com o processo de participação social e suas sucessivas prorrogações, ou, ainda, enquanto perdurarem pendências relacionadas à elaboração do PAR. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objetivo: PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 235548

NOME: CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Cargo: Secretário De Cultura - 2025

Bens: Terreno 20x30 Localizado na Rua F. Qd 13 N° 16 residencial Ponta Negra II, Imóvel localizado na rua Jufari N° 76 Ed Residencial Andirá Bairro Nova Esperança-Financiado pelo Bradesco o valor de 220mil. Valor do Imóvel 500mil.

NOME: REGINA MARIA L. P. LOBATO - CHEFE DE DEPART AD-1 Bens: Um Apartamento No Edificio Barra Do Rio Negro No Bairro Ponta Negra, Um Apartamento No Edificio Solar Da Praia Bairro Ponta Negra, Uma Casa n° 1020 Rio Madeira Vieiralves, Um Imovel Na Av Rio Madeira n° 310 Vieiralves, Uma Casa Na Avenida Rio Jutai n°738 Vieiralves Em 50% Com Maria Sheila Campos, Um Carro Kicks/Nissan Ano 2018 Placa Php-6971, Um Carro Nissan Sentra Ano 2019

NOME: CASSIA CRISTINA UCHOA DA SILVA - GERENTE AD-2 Bens: Um Carro Ford Fiesta, Placa Nox 9069, Ano 2010/2010 NOME: DAYSE DA SILVA PRESTES - GERENTE AD-2 Bens: Um apartamento no Novo Aleixo - Financiado pelo Caixa NOME: MARIA EMILIA G. DE LEIROS - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: KATHYUSCIA CASTILHO CORREA - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: EMANUELLE MENEZES FIGUEIREDO - GERENTE AD-2 Bens: Um Apartamento No Bairro Parque 10, Um Carro c3 1.4 Ano 2019 Placa Qzq-5f88

NOME: NAHIM CALELI ESPINOSA DUQUE - GERENTE AD-2 Bens: Um Carro Fiat/ Uno Vivace 1.0 2015

NOME: FRANKLIN CARNEIRO DA MOTA - GERENTE - AD-2 Bens: Um Apartamento Edificio Green View, Um apartamento no Upside View, Um Carro Strada, Um Carro Jeep Compass NOME: CAIO ANDRE N. ARAUJO - CHEFE DE DEP. AD-1 Bens: Nada a Declarar

NOME: ANA CHRISTINA DE FREITAS SANTOS - ASSESSOR I Bens: Um Apartamento Pela Caixa No Valor De 70 Mil NOME: ELSON DA COSTA SALES - ASSESSOR III Bens: Nada a Declarar

NOME: ANTÔNIO F. AUSIER. RAMOS - GERENTE AD-2 Bens: Um Carro Honda WR-V Placa QZN-2J16 ANO 2024 NOME: OIANA DO COUTO E SILVA - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: MARSSICLEA BRITO DOS SANTOS - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ - ASSESSOR II AD 2 Bens: 01 Casa Na Rua 36 n° 5 Conjunto Castelo Branco Parque 10, Um Apartamento Financiado Pela Caixa Localizado Na Rua Utinga, Cond São Judas Tadeu, 01 Carro Renault Kwid Ano 2018 Financiado

NOME: FUED FELIPE PRESTES LACOUTH - SUBGERENTE AD-3 Bens: Um Carro Hb20 Hyundai Ano 2015

NOME: MARIA GELICE ALBUQUERQUE DE SOUZA - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: ALESSANDRA MARIA DA SILVA GOMES - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: ANIBAL AUGUSTO TURENKO BECA - ASSESSOR I AD-1 Bens: Nada a Declarar

NOME: EDNA GOMES REZENDE - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: RAFAEL SANTOS DA COSTA LOPES - ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: VANESSA COSTA DE ARAUJO - ASSESSOR II- AD2 Bens: Um carro Voyage 2012 Placa NOZ-9363, Uma moto Lander 2023 Placa QZM-1J12

NOME: IRENILCE CARVALHO DUARTE COLHYER - GERENTE- AD2 Bens: Nada a Declarar

NOME: BIANCA NASCIMENTO MAIA - SUBGERENTE AD-3 Bens: Nada a Declarar

Protocolo 235468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO