DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

NOME: BRUNO GOUVEA HORTA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: ODENIR CABRAL DE BRITO JUNIOR -GERENTE Ad-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: JOSE CORREA LIMA NETO -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: JOSE RODRIGO TRAVESSA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: JOSE MARIA M. HERMELINDO JUNIOR - CHEFE DE DEP AD-1 Bens: Nada a Declarar

NOME: ADEMIR CORREA LIMA NETO - ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: AMERICO DA SILVA ROCHA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: ANE CAROLINE CUNHA GOMES -SUBGERENTE AD-3 Bens: Nada a Declarar NOME: AYME SABRINA PIRES MOURA - SUBGERENTE AD-3 Bens: Nada a Declarar NOME: BIANCA CATARINA GONZAGA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: CAMILA RAFAELA DUARTE DE OLIVEIRA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: CAROLINA COELHO MARTINS -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: DYONE MARTINS LIMA -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: FRANCINILDO FERNANDES COELHO - ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: JAY MADSON DA SILVA E SILVA - ASSESSOR I AD-1 Bens: Nada a Declarar NOME: JECVILVADO DE OLIVEIRA GODINHO -GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: JOAO PAULO FREDORME S BENTES - ASSESSOR III AD-3 Bens: Nada a Declarar

NOME: JOSE LEITE AMORIM - ASSESSOR III AD-3 Bens: Nada a Declarar

NOME: JOSE MENDES DE SA - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: JOSE YURI RIBEIRO BONATES - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MACIEL - ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: KEILA DA SILVA MAQUINE - ASSESSOR III AD-3 Bens: Nada a Declarar NOME: LANA KELLY DE ANDRADE SAMPAIO - ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: LARYSSA BATISTA DO NASCIMENTO - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar NOME: LUIS FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO - GERENTE AD-2 Bens: Nada a Declarar

NOME: MYCAELLA SOUZA DA CUNHA- GERENTE AD-2 Bens: Nada A Declarar NOME: PAULA CAROLINE F. CALDERARO- SUBGERENTE AD-3 Bens: Nada A Declarar NOME: RONALDO CARDOSO DA SILVA- ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada A Declarar NOME: RUI SOUTO DE ALENCAR NETO - SUBGERENTE AD-3 Bens: Nada A Declarar NOME: SAMILLA DE SOUZA IZAIAS- ASSESSOR II AD-2 Bens: Nada A Declarar NOME: SIDNEY EDUARDO SOUZA DA SILVA - ASSESSOR III AD-3 Bens: Nada A Declarar

NOME: TAIS PEDROSA VIEIRA DE C. COSTA- GERENTE AD-2 Bens: Nada A Declarar

NOME: THATIANA TEIXEIRA DE SOUZA COHEN- GERENTE AD-2 Bens: Nada A Declarar

NOME: THAYLON MAX DA SILVA FERREIRA - GERENTE AD-2 Bens: Nada A Declarar

NOME: VERONICA REPOLHO CRUZ- ASSESSOR III AD-3 Bens: Nada A Declarar

NOME: WILLIAMY CRISTIAN DA SILVA RORIGUES - CHEFE DE DEP. AD-1 Bens: Nada A Declarar

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Nome e Cargo: PEDRO MARCOS MANSOUR ANDES- HISTORIADOR Destino: BELO HORIZONTE - MG, Período: 13 a 18/07/25.

Objetivo: APRESENTAR 33° SIMPOSIO NACIONAL DE HISTORIA O TRABALHO DE PESQUISA “ DE JOELHO PEÇO A VOSSA EXCELENCIA PELO AMOR DE DEUS”. REFERENTE AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES AMAZONENSES NAS CORRESPONDÊNCIAS AO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS DE 1944-1945. SEM ONUS AO ERÁRIO.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 235568

Data: 01.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Grupo Recreativo e Folclorico Guerreiros Muras da Liberdade. CNPJ nº 03.025.639/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de alegorias, indumentárias da Ciranda Guerreiros Muras da liberdade de apresentação no XXVI Festival de Cirandas 2025 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto 2025, no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000677, emitida em 01.08.2025, no valor de R$ 1.200,000,00 (Um Milhão e Duzentos mil Reais). Prazo: 01.08.2025 a 01.10.2025. Proc. nº 01.020101.006543/2025-29-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 235604

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 05/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA LGBTQIAPN + E EDITAL Nº 07 / 2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA (LPG) , conforme publicado no site: editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE : I - DESIGNAR como membros da Comissão de Análise da Prestação de Informações de Projetos, os servidores nomeados, a substituir a servidora exonerada, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital, tendo em vista a exoneração da referida servidora abaixo: Servidor nomeado: HINCIA DE SOUZA PEREIRA , Mat: 204.224-0 B e THIAGO HERMIDO DA SILVA , Mat: 249.733-6 B. Servidor substituído: ELOIZA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA . II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , em Manaus, 21 de julho de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 235605

O Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas (FESP / AM) torna público que se encontra aberto procedimento objetivando o preenchimento de 02 (duas) vagas

como titular no conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESPDS com o respectivo suplente, sendo 01 (uma) vaga reservada às entidades e organizações da sociedade, cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social, e 01 (uma) vaga reservada às entidades de profissionais de segurança pública, nos termos dos Decretos Estaduais 34.187, 41.160 e 41.241. O presente procedimento será regido pela Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021 no que couber, Regimento Interno do CONESPDS com as regras estabelecidas neste Edital, para que as Instituições manifestem suas intenções de participação, e indiquem seus representant es aos cargos pretendidos. 1. MOTIVAÇÕES: Com base na Lei 13.756/2018 e Decreto Estadual 41.241 que estabelece como membros eleitos representantes de entidades e organizações da

Protocolo 235562

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO