DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ n.º 04.375.780/0001-05; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024 para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026, referente à prestação de serviços de Limpeza de piscina (tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 101.268,00; Valor mensal: R$ 8.439,00; Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026; Unidade Gestora: 022702, Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000057, em 25/06/2025, no valor de R$ 8.439,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022702.000998/2025 - FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 01 de agosto de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003775946.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: CARLOS DE LIMA PEREIRA , 226.895-7A, com efeitos financeiros a contar de 2/12/2024.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 235566

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores conforme CCT/2025. Valor Global: R$ 276.175,20 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170 , ND: 33903702, NE: 2025NE0000487 de 18/07/2025. Vigência: 08/2025 a 08/2026. Assinatura: 01/08/2025.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 235506

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA - Matrícula 259.550-8 D na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZW-6I28, JXB-1525, QZF-0H59, TSA-8E93, NOT-8681, JWU-6I76, NOT-0812, QZR-4F49, TRY-4A07, JWW-7E79, PHK-4E51, QZU-0C08, JXI-0773, OAD-6I43, PHD-8372, JXX-4638, TRX-9C76, PHI-8629, QZR-2G56, QZS-1D46, TAF-2A51, NOT-2444, JWV-1C43, QZT-1D44, NOM-1934, QZI-5F63, NSR-5454, JWW-3566, PHJ-8299, QZL-1D04, PHT-2698, QZY-5I84, QZD-8G92, PHZ-8D07, TRX-7E04, TAB-3B20, TAB-9E44, TAF-9I12, QZZ-6A15, JXY-8723, TAG-3F35, QZL-5D63, TAA-0J18, QZQ-5C74, QZM-0G03, QZY-6G27, JXU-9344, QZF-0D81, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NOW-6F38, PHH-1215, NOO-0A49, QZB-8A64, NOZ-9E74, JXS-5661, OAF-3F01, QZB-2G67, QZQ-4I87, JXK-5986, NOM-2787, NOY-1I61, QZP-7F12, PHX-1C46, CRT-9778, JXL-5742, QZR-8D01, QZC-8C62, OAD-9539, QZJ-4C16, QZX-6E05, PHS-9I94, JQZ-7H86, JXL-5542, NOJ-8276, OAM-7801, JWU-3398, QZR-5E32, QLV-1E18, OAL-8910, NPA-9206, QZF-8B52, NOL-7802, JXM-1I17, LNC-0821, PHL-9D07, QZE-0H78, QZI-5F63, NOT-8681, NOO-9498, QZP-1H91, JXK-5G32, QZV-7H82, NAV-3C65, AUY-9D61, PHA-4122, KZM-4I52, PHI-0225, TAB-8E43, NOI-0647, QZY-6E52, JXU-9D02, QZF-4F93, NOU-6J40, TAE-0C47, NOR-9192, TAA-8B18, JXH-9264, OAB-2B35, QZY-3J94, JWV-9562, QZA-3G11, PHO-6746, QZQ-9F66, PHI-0318, QZT-2E15, QZN-4J00, NOS-8F64, JXY-9H12, PHO-9973, OAC-0442, NOU-9912, JXF-9224, JWW-7A24, TRZ-6G78, JXY-4497, TAG-0G02, JXU-1227, PHE-0A27, OAF-6432, JXL-3327, PHW-2D02, PHK-3E08, JWY-5826, JXX-1964, NOU-2A72, QZK-8H88, OAN-4312, JXW-9448, TAB-3C32, QZL-6A62, MYM-7392, NAV-8A26, NOL-3242, QZT-3D73, NOR-5098, PHQ-0A25, PHH-4727, JWW-2936, OAF-6471, JWN-6414, JXR-3J36, PHY-1E78, QZN-1E19, NOX-0373, DVD-6D55, QZT-2C07, TAB-3A62, JXA-8984, QZZ-8C12, PHP-9C92, QZI-5C53, PHM-2036, PHJ-3581 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 235462

Protocolo 235528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO