DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 19

que mais consta no SIGED MEMORANDO Nº 039/2025-SubApo/GP/PCAM, a contar de 14.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014377 / 2025 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO NORONHA , IPC, Mat. n° 211389-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014734 / 2025 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. STELYANE SALVADOR CHIXARO , EPC, Mat. n° 211414-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 025/2025/DPA/JD/PMAM, de 11Mar2025, publicada no DOE nº 35.424, de 14Mar2025, Poder Executivo, Seção II, pg 21, que determina a Suspensão do Exercício da Função Pública do 3º SGT QPPM FRANCINEI PEREIRA BARBOSA (SI / PMAM - 19042) , conforme decisão contida nos autos do Processo nº 0000221-03.2025.8.04.6700, por tempo indeterminado com a observação das demais medidas cautelares. CONSIDERANDO o Ofício: nº 071 /2025-DIR/SAI/TNT/TJAM, datado de 26Maio2025, que encaminha a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000221 -03.2025.8.04.6700, revogando a Suspensão do Exercício da Função Pública e as demais Medidas Cautelares diversas da prisão, determinadas em sede de plantão judicial, com fulcro no art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, em desfavor do 3º SGT QPPM FRANCINEI PEREIRA BARBOSA (SI / PMAM - 19042) . RESOLVE: 1. REVOGAR A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA , do 3º SGT QPPM FRANCINEI PEREIRA BARBOSA (SI / PMAM - 19042) , Matrícula nº 199.462-0 A. 2.CLASSIFICAR no 8º BPM / STO ANTÔNIO DO IÇA , nos termos do art. 5º, § 1º, alínea “a”, item 1, do Decreto n.º 4.541, de 07 Mar 1979. 3. O COMANDANTE DO 8º BPM / STO ANTÔNIO DO IÇA para devolução do armamento e material bélico institucional cautelado (caso possua), da carteira de identidade do Policial Militar, e do fardamento recolhido a reserva de armamento da OPM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 24Jul2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 235551

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235606

SIGED nº 01.01.022102.016683 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR: ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. nº 181.286-6 B; HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, Mat. nº 211.037-7 A; REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211.277-9 A; REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº 181.552-0 B; MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 169.908-3 B, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO); II- DISPENSAR: FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 161.109-7 B, do recebimento da FG-1 (Coordenador), todos a contar de 29.07.2025 .

Manaus, 04.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235610

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº01.01.022104.001295/2025-25, referente à Aquisição de Bota de Combate e Incêndio para o CBMAM.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 010/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.928.511/0001-66 e órgão autorizador de adesão à ARP o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC, no valor total de R$ 391.328,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos)).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

PARTÍCIPES : PMAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.473.078/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus; capacidade mínima de 34 passageiros mais 1 motorista; potência mínima de 150 cv; direção hidráulica ou elétrica; bagageiro interno e externo; quilometragem livre; com ar-condicionado; equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação; sem motorista e sem combustível; seguro total, manutenção corretiva e preventiva por conta da CONTRATADA; com substituição do veículo quando em manutenção. ASSINATURA : 01 de agosto de 2025. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 01 de agosto de 2025.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 235458

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº01.01.022104.001055/2025-20, referente à Aquisição de Capacete Multimissão para o CBMAM.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº007/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.451.654/0009-83 e órgão autorizador de adesão à ARP o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, no valor total de R$ 553.212,66 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 235459

Protocolo 235608

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO