DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025-SEDURB. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. OBJETO: Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoa Jurídica concessionária de serviço público para a prestação de Serviços de fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor do grupo A Optante pela aplicação da tarifa do grupo B, conforme Termo de Referência 004/2025, anexo ao contrato. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR: R$ 1.470.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33903943, emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000063, em 24/07/2025, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), ficando o saldo remanescente à conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000167/2025-64-SEDURB e Parecer Jurídico nº 036/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de agosto de 2025

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 235541

OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 / 08 / 2025 a 01 / 08 / 2026 , relativo à prestação dos serviços de solução de fornecimento de impressoras e scanner, com adicional de valor por página impressa, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.003988/2025-81-CSC; VALOR ANUAL: R$ 117.480,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses;

VALOR MENSAL: R$ 9.790,00 (Nove mil setecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33904011 , Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 , Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000162.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 30 de julho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMO Nº 088 / 2025 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCAS ROLIM SCALAMBRINI , IPC, Mat. nº 275162-3 A, da DIP de Juruá para CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia e com auxílio operacional, a contar de 1º.08.2025; II - REMOVER LEONARDO LIMA DO CARMO , IPC, Mat. nº 271687-9 B, da DIP de Juruá para CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia e com auxílio operacional, a contar de 1º.08.2025; III - REMOVER WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO , IPC, Mat. nº 272452-9 A, da DIP de Itacoatiara para CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia e com auxílio operacional, a contar de 1º.08.2025; Manaus, 1º.08.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas ; OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 / 08 / 2025 a 12 / 08 / 2026 , relativo à prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.004062/2025-03-CSC; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais), pelo período de 12(doze) meses;

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929 , Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 , Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000 tendo sido emitida pelo contratante em 28/07/2024, a Nota de Empenho 2025NE0000174 , no valor de R$ 56.366 , 67 (Cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for consignada. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 30 de julho de 2025.

Proc.01.01.022102.016717 / 2025 - 87. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HEDSON MATSUSUKE TATIBANA JUNIOR , EPC, mat.n.º267.920-5A, da 69ªDIP/Guajará para DEP/Manacapuru, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus, 01/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235592

Proc. 01.01.022102.015105 / 2025 - 77. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) FABIANO BARROSO E SILVA, IPC, Mat. 211236-1 A, HEMETERIO PIRANGY DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 154349-0 A, MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat. 113343-8 D, EMILIANO IVES MILANI, IPC, Mat. 211178-0 A, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185172-1 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via aéreo, pelo período de 10/07/2025 a 11/07/2025.

Manaus, 04.08.2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235596

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o senhor Diego Dantas Cestaro, representando a empresa Amazonas Copiadoras LTDA ;

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente RAIMUNDA CRUZ DA SILVA , Aux.Ser.Ger., Mat. 152270-1 E das atribuições funcionais e o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO