DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 17

I - CELIA ROSANA VALE DA SILVA; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 4 de agosto de 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235611

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 19 a 28/08/2025. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 2. Eirie Gentil Vinhote. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 25 a 29/08/2025. Destino: Apuí. Objetivo: Análise da situação dos agricultores familiares impactados pela ação de fiscalização ambiental federal no município, para conclusão do diagnóstico. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 19 a 28/08/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 4. Hélio da Silva Araújo - José Everardo Torres Portugal - Moniele Moraes Ferreira. Cargo: Colaborador - Gerente AD-2. Período: 18 a 22/08/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico do Departamento Pedagógico-Depe para o Projeto Sementes, com os serviços de Produção de Melancia e Bioinsumos que atendera 200 agricultores de várias comunidades do município. 5. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 29 a 31/07/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar da oficina sobre oportunidades de parcerias no âmbito de Projeto de Cooperação Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal. 6. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 19 a 28/08/2025. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 7. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/08/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 26 a 28/08/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 8. Ruy Araújo Filho. Cargo: Assessor II. Período: 25 a 29/08/2025. Destino: Apuí. Objetivo: Análise da situação dos agricultores familiares impactados pela ação de fiscalização ambiente federal no município de Apuí, para conclusão do diagnóstico. 9. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 12 a 28/08/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Ministrar o curso Cultivo do Cacau para agricultores familiares da Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Auxiliadora-AMADA e na Associação dos Produtores Rurais da linha do Ipe Nova Manicoré ASPRONE, no município. 10. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/08. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Convocação para participação e apoio nas ações governamentais que acontecerão no período de 18 a 22 de agosto de 2025, nos municípios. 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo : Colaborador. Período: 18 a 21/08/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos unicípios. - Período: 25 a 28/08/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

I - DESIGNAR os servidores PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula nº: 269.519-7A, para atuar como GESTOR e JERSEY TEIXEIRA PESSOA , matrícula nº: 220.543-2A para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se à Contratação de aquisição de Grupos Geradores de 7,5KVA, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 336/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001382/2025-35. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se à Contratação de aquisição de Equipamentos destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em casas de farinha, através Edital de Pregão Eletrônico PE nº 351/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001384/2025-24.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 235588

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, referente a aquisição de embalagens, tipos sacos de ráfia de polipropileno, em atendimento as necessidades dos produtores rurais do Estado do Amazonas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 100.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO