DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

PCDP 569/2025 - Destino: Manicoré/AM. Período: 29/07 à 01/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica ao aeródromo de Manicoré para subsidiar a regularização cadastral e avaliação de riscos junto à ANAC. MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 570/2025 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 17 à 24/07/2025. Objetivo: Realizar atualização dos documentos do Aeroporto Municipal de Eirunepé/AM, solicitado com urgência pela ANAC e pela CIA Azul Linhas Aéreas. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 571/2025. - Destino: Tabatinga/Eirunepé/AM. Período: 26 à 28/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.028/2021-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 572/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/07/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o porto do município de Itacoatiara/AM, para realizar visita Técnica referente ao CV.016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. PCDP 579/2025 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 31/07/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, até o município para Realizar Levantamento técnico da Rodovia AM-354. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 573/2025 - Destino: Tabatinga/Eirunepé/AM. Período: 26 a 28/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do Convenio - 028/2021-SEINFRA, no Bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM. PCDP 575/2025 - Destino: Careiro da várzea/ Autazes/Careiro/AM. Período: 06 a 08/08/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA - Na Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM; realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o reinício dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA - Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 574/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 30/07 à 03/08/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização nas atividades do Termo de Contrato nº 030/2022-SEINFRA e acompanhar visita do Governador. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 576/2025 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 11 a 15/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do Convênio n. 002/2022-SEINFRA, para acompanhamento e posterior laudo de visita técnico para Prestação de Contas e do Convênio n. 0029/2021-SEINFRA, para compor Parecer Técnico referente ao Processo de Tomada de Contas. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 577/2025 - e ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 578/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 01 à 03/08/2025. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de acompanhar o Secretário de Infraestrutura e o Governador do Estado do Amazonas no CT. Nº 008/2023-SEINFRA, para recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 580/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 01/08/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro do município de Itacoatiara para o município de Manaus. PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 581/2025 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 31/07/2025. Objetivo: Realizar Levantamento técnico da Rodovia AM-354.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 007/2023-UGPE/AVANÇO S/A, para Prestação de serviços e fornecimento de materiais para substituição de luminárias vapor de mercúrio, sódio, metálico e mistas para luminárias LED nos municípios do estado do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0176/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000238/2025-58.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2023 - SECT, publicado no DOE de 22 de julho de 2025, Pág. 07, Poder Executivo - Seção II;

ONDE LÊ-SE: “As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Gestora: 019101; Programa de Trabalho: 21122000126430001; Natureza da Despesa: 33904004 Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000188, em 18/07/2025, no valor de R$ 3.824,94 (três mil oitocentos e vinte e quatro e noventa e quatro). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro” e “Processo Administrativo: 01.05.016503.001467/2025-07 - SIGED/ PRODAM”,

LEIA-SE: “As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Gestora: 019101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 1.500.121. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.” e “Processo Administrativo: 01.01.019101.004619/2025-00 - SIGED/SECT.”.

Manaus/AM, 04 de agosto de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 005/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 01/08/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; Objeto : Por força deste Contrato a contratada obriga-se a prestar para a contratante o Serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a utilização do Gestor de Conteúdo Web (GERWEB), para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas; Valor Global : R$ 33.410,88 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 19101; Programa Trabalho: 21.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 1.500.121; Natureza Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho 211, em 30/07/2025, no valor de R$ 2.784,24 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Vigência : 01/08/2025 a 31/07/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.002567/2025-20 - SECT; FUNDAMENTO : Na forma da Lei nº 14.133/2021; PARECER N.º: 815/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 04 de Agosto de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0082/2025 - GABSEC: I - CELIA ROSANA VALE DA SILVA; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 036/24-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 036/24-01, que autoriza a supressão da vegetação para a execução dos serviços de recuperação e ampliação do Ramal da Cooperativa, localizado no Km 21, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 235522

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0081/2025 - GABSEC:

Protocolo 235612

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO