DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.022163/2025-08, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor JOSE RAMOS LOPES , matrícula nº 018.782-8 B, exercendo o cargo de GERENTE DE NUCLEO, 18 (dezoito) dias de férias referente ao exercício de 2019/2020, no período de 28/07/2025 a 14/08/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência do Núcleo de Ensino Superior Careiro Castanho - NESCAC, na ausência do titular, a Sra. Maria do Perpetuo Socorro Cruz Lopes.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235582

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 135/2025-GCA-CRH/UEA ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva VANESSA BENITES BORDIN , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 22/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FOXCONN MOEBG indústria de Eletrônicos LTDA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: cujo o objeto do presente instrumento a formalização da antecipação de valores para continuidade do desenvolvimento do projeto no decorrer do próximo ano base; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.01.02.011304.022553/2025-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prazo e repactuação do Contrato n° 008/2023-FEI, referente a prestação de serviços de assistente administrativo, jornada 44h semanais, para atender as necessidades da FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa D AVELINO BEZERRA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de divulgação e publicação de documentos oficiais, visando atender as demandas da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/08/2025 a 03/08/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 160.508,14 (Cento e sessenta mil, quinhentos e oito reais e quatorze centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.926.097,68 (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000204, na data de 31/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.02 1301.000866/2025-50-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 04 de agosto de 2025.

Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 059/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Airton Freire dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.342,27 (cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 087/2025, no valor de R$ 186.382,27 (cento e oitenta seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2025, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), todas emitidas em 28/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#235543#28#239098/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 060/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Manifesta LGBT+ - Casa Miga LGBTIA+. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Iara Fernanda Rodrigues de Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de aquisição de material permanente, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.074,85 (cento e noventa e oito mil, setenta e quatro reais oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 089/2025, no valor de R$ 190.591,85 (cento e noventa mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2025, no valor de R$ 7.483,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais), todas emitidas em 28/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#235545#28#239100/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 064/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação

Protocolo 235564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO