DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 27

destinado à admissão de alunos no Curso de Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública, até o dia 17 de agosto de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235599

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 080/2025, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública, até o dia 17 de agosto de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235600

Publicada no D.O.E nº 35.495, de 03/07/2025, página 40 e 41. ONDE SE LÊ: ...ROSEANNY MELO DE BRITO...

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.017045/2025-70, de 03/06/2025; OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235576

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.017658/2025-07 de 09/06/2025; RESOLVE: CONCEDER 03 (três) anos de licença para desempenhar mandato sindical à servidora ANDREIA RODRIGUES MARTINS , matrícula nº 141.581-6 B, Auxiliar de Conservação, 1ª Classe, 30h, conforme o que estabelece o art. 1º da Lei nº 2.709, de 27/12/2001, no período de 01/07/2025 a 01/07/2028. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 04 de agosto de 2025.

LEIA-SE: ...ROSINEIDE RODRIGUES MONTEIRO...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235577

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235578

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 144/2024-PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA , matrícula nº 183.861-0 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (34 dias) e 2023/2024 (11 dias), no período de 08/09/2025 a 22/10/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, o Professor Dr. Wagner Ferreira Monteiro. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235571

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.002218 / 2025 - 55 e o Edital nº 090/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Direito de Oferta Especial Mediado por Tecnologia da Escola de Direito da UEA. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso de Direito de Oferta Especial Mediado por Tecnologia da Escola de Direito da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Dr. André Petzhold Dias - Presidente

Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior - Membro Prof. Dr. Mário Vitor Magalhães Aufieiro - Membro

Prof.ª. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Suplente Meiryjane Moura da Silva - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235573

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA. Curso de Letras - Mediado.

Edital n° 002/2023 [primeiro aditamento], de 03/01/2023. 40h Izabella Cristina dos Santos Ribeiro Rico - Especialista. VIGÊNCIA : início: 03.08.2025 e término: 03.02.2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 046/2025-DIREÇÃO-EST/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 179.800-6 D, exercendo o cargo de Diretor de escola, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 21/07/2025 a 04/08/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia na ausência do titular, à Profa. Dra. Samantha Coelho Pinheiro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235579

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.022147/2025-07, de 23/07/2025, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , a servidora LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA , Procuradora Jurídica 1A, matrícula nº 201.961-2 A, lotado na Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 02 / 08 / 2025 a 02 / 08 / 2026 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II,e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235580

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.017659/2025-51 de 09/06/2025; RESOLVE: CONCEDER 03 (três) anos de licença para desempenhar mandato sindical à servidora TANIA JUSSARA PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 183.477-0 C, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 2ª Classe, 30h, conforme o que estabelece o art. 1º da Lei nº 2.709, de 27/12/2001, no período de 01/07/2025 a 01/07/2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235581

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO