DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025

PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Adm.:01.02.017301. 001361/2025-36-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 1 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 12/2023. Partes contratantes: FCECON e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Global R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.001785/2025-09- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 1 de agosto de 2025

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Alzemar dos Santos Farias /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 22 e 25.09.2025. Objetivo: Na condição de motorista deixar e buscar técnicos, que irão realizar a implantação das ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde e o núcleo de segurança do paciente da unidade hospitalar. 02. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Manaus, de 28.07 a 01.08.2025. Objetivo: Conduzir técnicos da SES/AM, para atuarem no projeto planifica sus, que tem o objetivo a implantação em larga escala da metodologia de planejamento da atenção à saúde nas regiões de saúde das unidades federativas, fortalecendo o papel da atenção primaria a saúde e da atenção ambulatorial especializada na organização da rede de atenção à saúde. 03. Michele Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Manaus, de 22 a 25.09.2025. Objetivo: Implantar as ações de vigilância epidemiológica hospitalar. 04. Thamirys Araujo de Souza /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Manaus, de 22 a 25.09.2025. Objetivo: Implantar ações da comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde e o núcleo de segurança do paciente na unidade hospitalar. 05. Gabriela de Oliveira Souza Ramos / Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru/Manaus, de 22 a 25.09.2025. Objetivo: Implantar ações da comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde e o núcleo de segurança do paciente e o programa sentinela da vida, na unidade hospitalar. 06. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assist. Administrativo. 07. Elizabeth Albuquerque Lemos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 08 e 12.09.2025. Objetivo: Realizar o acompanhamento do programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano vigi água. 08. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 08 e 12.09.2025. Objetivo: Na condição de Motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar o acompanhamento do programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano vigi água. 09. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. 10. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. 11. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/ At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus, de 21 a 27.09.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física das unidades hospitalares, avaliação de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, apoio técnico aos fiscais de visa. 12. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 13. João Paulo Freire Mendonça /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Coari/Codajás/Manaus, de 08 e 20.09.2025. Objetivo: Realizar inspeção

sanitária no serviço de segurança do paciente nos hospitais, para avaliar as boas práticas de segurança do paciente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo plano integrado de gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde e em conformidade com a RDC nº 36/2023 da ANVISA, que dispõe sobre as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 04 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 235560

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas no auto do Processo Administrativo n.º01.02.011304.002218 / 2025 - 55 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 472/2025 - PJ e Nº 075/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso Superior de Direito de Oferta Especial da Escola de Direito da UEA, conforme Edital Nº 090/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 01.02.011304.002218/2025-55 - Escola de Direito; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o Curso de Direito de Oferta Especial da Escola de Direito, conforme especificado abaixo: Cargo: Professor Mediador

Jornada de Trabalho : 40 horas semanais

Requisitos Mínimos: Bacharel em Direito, com especialização na área; Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, principal ou suplementar; Experiência em Prática Jurídica de, no mínimo, 3 (três) anos; não possuir qualquer impedimento para o exercício pleno da advocacia.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/yGWZ6hoZfew3b1hy9 no período de 11 a 22 de agosto de 2025 .

III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses. VI - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235572

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 079/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 079/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO