DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 25

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001292/2024-25 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor AUGUSTO CEZAR CRUZ DE CASTRO - Matrícula nº 186.072-0C, Técnico de Fiscalização Agropecuário, do Município de Manicoré/AM para o Município de Iranduba/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 04 agosto de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE , Matrícula G264540 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2025

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANA CAROLINA COSTA DE MOURA, Matrícula G241418 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2025

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004851/2025-30;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO pelo prazo determinado de 05 anos, a contar da data de publicação, o servidor EMERSON CARLOS DE ALCANTARA PAULA - Matrícula nº 256.837-3A, Agente de Fiscalização Agropecuária, do Município de Manaquiri/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 04 de agosto de 2025

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 076/2025, que autoriza o corte de 05 indivíduos arbóreos para a execução das obras de contenção de processos erosivos na área do Complexo Hospitalar Sul, localizada na Av. Mario Ypiranga, n.º 1581, Adrianópolis, Manaus-AM, para Supressão Vegetal com validade de 01 ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a servidora DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO , que está ocupando o cargo de Diretora Administrativa e Financeira, matrícula nº 011.247-0I, CPF 134.338.812-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 26 de junho de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 14/2022.

Partes contratantes: FCECON e BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTACIOS. Objeto: Serviços fornecimento de refeição preparadas, lanches e similares, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento. Vigência: 12 (doze) meses de 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Global R$ 4.628.274,25(quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e quatro reis e vinte e cinco centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903941; Processo Adm.:01.02.017301.001 175/2025-05-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 1 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 19/2022. Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO MÉDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - IMED. Objeto: Serviços médicos na área de oncologia clínica ambulatório em regime de plantões. Vigência: 12 (doze) meses de 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Global R$ 2.135.900,00(Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e novecentos reais).

Protocolo 235607

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO