DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 11 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.522 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 06/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM.

OBJETO: A prestação de serviços técnicos especializados em In-formática, incluindo Hospedagem de Servidores, Acesso Gerencia-do à Rede Mundial (Internet), Fornecimento de Circuito de Trans-missão de Dados, Serviços Gerenciados de Segurança da Informa-ção (firewall), além de serviços eventuais de Assistência Técnica em Informática e Suporte Técnico em Sistemas de Informação.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.891.295,54

PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 5/8/2025 a 4/8/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do pre-sente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado - PGE, Pro-grama de Trabalho n. 03.122.0001.2643.0001, Fonte n° 1.501.1560.0000.0000, Natureza da Despesa n. 33904008, sendo emiti-da a NE n° 2025NE0000315, em 5/8/2025, no valor de R$ 157.607,96. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236490

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, proceder à GESTÃO, e

II - DESIGNAR os servidores MAURO SERGIO ALENCAR DE MACEDO , assessor IV, Matrícula n° 274.052 e SAMUEL PAES MEDEIROS Matricula n. 262.456, Assessor III, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 007/2024-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA , cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações referentes a entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza - designadas pelo CONTRATANTE , através de pesquisas automáticas em websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados.

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Protocolo 236499

DESIGNA servidoras para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR os servidores MAURO SERGIO ALENCAR DE MACEDO , assessor IV, Matrícula n° 274.052 e SAMUEL PAES MEDEIROS Matricula n. 262.456, Assessor III, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 011/2024-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA , cujo objeto é a prestação de serviços referente à Garantia de Atualização Tecnológica e Funcional, Sustentação, Suporte Técnico Local e Serviços Sob Demanda, para o Sistema SAJ (PGE. net), referente aos módulos: Execução Fiscal, Contencioso e Administrativo Consultivo na Procuradoria do Geral do Estado de Amazonas, pelo prazo de 12 meses.

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de agosto de 2025

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236500

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR os servidores MAURO SERGIO ALENCAR DE MACEDO , assessor IV, Matrícula n° 274.052 e SAMUEL PAES MEDEIROS Matricula n. 262.456, Assessor III, para, a partir desta data e durante toda a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO