DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

SIGED nº 01.01.022102.014892 / 2025 - 30 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ELISVELTON NASCIMENTO MORAES, IPC, Mat. n ° 275149 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 08.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236607

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 150, de 14 de agosto de 2025.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CAP PM Junior Siqueira Da Silva, Mat.161.293-0 A, BG 126 de 11Jul25. ST PM Amilton Da Gama Correa, Mat.155.046-2 A, BG 131 de 18Jul25. SD PM Ailene Oliveira Amorim, Mat. 268.482-9 A, BG 131 de 18Jul25. ST PM Helder Silva De Oliveira, Mat.155.846-3 A, BG 139 de 30Jul25. 1º SGT PM Wellington Manoel Parente Da Silva, Mat.161.240-9 A, BG 142 de 04Ago25. 3º SGT PM Joselma De Souza Ferreira, Mat.204.678-4 A, BG 144 de 06Ago25. CAP PM Everson Moraes Campos, Mat.219.692-1 A, BG 146 de 08Ago25.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 3º SGT PM Elizangela Rodrigues Oliveira, Mat.204.737-3 A, BG 130 de 17Jul25. CB PM Marco Andre Moreira Da Silva, Mat.217.305-0 A, BG 131 de 18Jul25. 1º SGT PM Evaldo Araujo Da Fonseca, Mat.169.907-5 A, BG 144 de 06Ago25.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 236525

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de JULHO para percepção no mês de AGOSTO/25, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 146, de 08 de AGO/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 236528

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0561981-45.2024.8.04.0001, nº 0000357-94.2025.8.04.3500, nº0067212-86.2025.8.04.1000,nº0074396-30.2024.8.04.1000,nº 0032437-45.2025.8.04.1000,nº0115659-42.2024.8.04.1000,nº 4001381-50.2024.8.04.0000,nº0049103-24.2025.8.04.1000,nº 0125924-69.2025.8.04.1000,nº0087259-81.2025.8.04.1000,nº 0066133-72.2025.8.04.1000,nº0100202-33.2025.8.04.1000,nº 0042334-97.2025.8.04.1000,nº0106322-92.2025.8.04.1000,nº0006138-31.2025.8.04.1000,nº0045882-33.2025.8.04.1000,nº 0121712-39.2024.8.04.1000,nº0075928-05.2025.8.04.1000,nº013320309.2025.8.04.1000enº4005520-45.2024.8.04.0000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Josue Dos Santos Castro, Matrícula: 168.335-7 C, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2025. Eliseu Da Costa Martins, Matrícula: 257.772-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Hermeson Nery Belota, Matrícula: 204.526-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2023. Esdaile Silva Da Costa, Matrícula: 161.418-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2023. Marden Trindade De Araujo, Matrícula: 180.524-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de agosto de 2024. Suammy Da Costa Barros, Matrícula: 269.677-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2024. Dheyson Oliveira Da Cruz, Matrícula: 218.078-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2024. Jamesson Alvarenga Lima, Matrícula: 268.595-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de dezembro de 2024. Rickson Dos Santos, Matrícula: 228.852-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Paulo Silva De Araujo, Matrícula: 155.132-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Klisman De Almeida Do Nascimento, Matrícula: 269.155-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Marlon Lima Da Silva, Matrícula: 169.794-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fereiro de 2025. Jucelino Luis Franca, Matrícula: 199.650-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de julho de 2024. Juliana Soares De Araujo, Matrícula: 269.059-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de fevereiro de 2025. Jose Carlos Maciel Cordeiro, Matrícula: 268.430-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2024. Jonas Souza De Morais, Matrícula: 216.587-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de maio de 2024. Francisco Rodrigues Batalha, Matrícula: 269.105-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2024. Fabio Antonio Caldas Leao, Matrícula: 216.450-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2024. Deyber Dos Santos Gomes, Matrícula: 271.886-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. Joao Paulo Franco Pinto, Matrícula: 216.656-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 236535

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO