DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.000417/2025-46, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 439/25 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000417/2025-46, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 439/25 - CSC, para aquisição pelo menor preço global, de poltronas, com instalação inclusa, para atender às necessidades da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em favor da empresa, ADRIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA , considerada vencedora, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.661/0001-21, correspondente ao valor global de R$ 289.089 , 00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitenta e nove reais) . O valor da Licitação apregoado importa em R$ 289.089 , 00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitenta e nove reais) . GABINETE DO SERCETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

Edimar Nunes Pereira - Matrícula 7863; Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula 275.015 - A Maria Cecy Torres de Pontes - Matrícula 160.191-1C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236513

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura , autorizou o deslocamento do servidor FRANCISCO ELSON LIMA GRIJÓ . Cargo: ASSESSOR III. Período: 18 à 27/08/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Fazer manutenção dos aparelhos de ar condicionado e reparos na rede elétrica das instalações do CTPC na Vila de Balbina.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 236616

Manaus, 08 de agosto de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 007 / 2024 - CONLESTE , oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CONLESTE;

Considerando as propostas de preço e Mapa Comparativo de Preços constantes nos autos do processo;

Considerando que a Empresa: TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ., é especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores;

Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 007 / 2024 - CONLESTE , está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de veículos automotores; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.0001 40/2025-14-SIGED.

I - ADERIR à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2024 - CONLESTE , oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CONLESTE, empresa vencedora: TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ: 13.392.705/0001-43; e

II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 1.518.120,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, cento e vinte reais)

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da SEPA;

I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, conforme previstos nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos:

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 324 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.515, do dia 31 de julho de 2025, Seção II, pág.56-57.

EXCLUI - SE do extrato mencionado os processos de n°: 01.01.030201.006637 / 2023 - 61 - PAULO ROBERTO DA SILVA ESTEVES; AUTO DE INFRAÇÃO N° 73/2023 - GEFA; DECISÃO N° 589/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 11 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados a decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.

01.01.030201.010144 / 2023 - 26 - ANDRE RODRIGUES RONDOUVER MACHADO LTDA, A.I N° 0418/2023-GEFA, DECISÃO N° 1183/2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.014101.016696 / 2017 - 71 - MARCOS DIONES DA CRUZ CUNHA; A.I N° 011652/2016- GEFA; DECISÃO N° 2097/2025.

01.01.030201.006632 / 2022 - 58 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA; A.I N° 007/2022 - GCAP.; DECISÃO N° 1556/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 08 de Agosto de 2025.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 007/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de fornecimento de energia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO