DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Especial da servidora, ENEDINA GAZEIS DE PAULO, matricula n.º138.576-3B, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01/09/2025 à 29/11/2025, referente ao quinquênio 24/09/2001 à 24/09/2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903968, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001273, emitida em 18/07/2025, no valor de R$ 877,89 (oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.004075/2024-11. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE SOUZA, matricula nº 150.058-9B, Auxiliar de Laboratório, no período de 15/09/2025 à 13/12/2025, referente ao quinquênio 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 505 / 2025 - CD / FAPEAM , publicada no D.O.E/AM n.º 35.515 do dia 31 de julho de 2025 - Caderno Poder Executivo - Seção II, para retificação do nome do (a) interessado (a) na Decisão, Onde se lê : Daniely da Silva Pinheiro; Leia-se : Carlos Danniel Freitas Pinheiro.

Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE; Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas por meio dos Ofícios n. º 244/2025-SECTI/GAB/SEDECTI, n. º 2516/2025GS/SEDUC, n. º 179/2025-CEE/AM e n. º 292/2025-SEMED/TEFÉ AM. Além da manifestação por meio de mensagem eletrônica, à fl. 40, do MEMORANDO N. º 089/2025-DEAP/FAPEAM por parte da SEMED/ MANAUS AM.

I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do Programa Ciência na Escola - PCE:

1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Hedinaldo Narciso Lima - Coordenador/Titular Keliene Ferreira dos Santos - Suplente Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente

2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Milena Aryce Menta Barker - Titular

3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Sheyla Regina Jafra Cordeiro - Titular Myller Figueira Nogueira - Suplente

4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED

Rosivaldo da Fonseca Moreira - Titular Marcos Lúcio Baraúna da Silva - Suplente

5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM Ritacley da Silva Neves - Titular

Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Suplente

6 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé - SEMEEC Márcia Frazão Correa - Titular

II - Cientifique -se, publique -se e cumpra -se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 11 de agosto de 2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2023. Processo: 01.02.016301.002793/2023-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Objeto: Alterar os seguintes itens do Plano de Trabalho: 3- Cronograma de Execução, 4- Plano de Aplicação, 5- Cronograma de Desembolso e incluir o item 6- Equipe de projeto, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE/SEDUC. Signatários: Pela SEDUC: Arlete Ferreira Mendonça - Secretária de Estado de Educação e Desporto; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Direito Ambiental, no período de 12/09/2025 a 15/10/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Espécie: Termo de Contrato n.º 008/2025. Processo n.º: 01.02.016301.001429/2025-14- FAPEAM. Data da assinatura: 11/08/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Contratada), de CNPJ: 10.800.512/0001-96. Objeto: serviço de confecção de carimbos, chaveiro e correlatos, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n° 015/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo de Contrato. Valor: R$ 10.534,69 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236497

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição do Edital Nº 084/2025, para o Processo Seletivo Simplificado para Tutor do curso de pós-graduação lato sensu de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO