DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 15

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236610

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LARISSA DE CARVALHO ARAÚJO, Matrícula 256.976-0 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 027/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.483 de 12 de junho de 2025, pág. 21, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Antonio Yan Menezes Cavalcante Delmiro Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 23/08 a 30/08/2025

eventos no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-AADC, oriunda do Pregão Presencial nº 027/2024-SRP-AADC. VALOR: R$ 3.503.220,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43701 PT: 16.512.3300.1547.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, e ND: 44903999, conforme Nota de Empenho n. 2025NE0000066, emitida em 06/08/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 1.000580/2025-29-SEDURB e Parecer Jurídico nº 037/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2024-UGPE, por mais 30 (trinta) dias, contados de 08/08/2025 a 07/09/2025, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 08/08/2025 a 07/09/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 055/2025-55-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 197/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

LEIA-SE: Destino/Período: Manaus, 23/08 a 02/09/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.005851/2025-57 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor Diógenes de Oliveira Magalhães - Matrícula nº 258.443-3A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Beruri/AM para o Município de Manacapuru/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 11 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236615

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 236621

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Presencial nº 002/2025-SUBCEL/CSC, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 18/06/2025, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.003239/2024-34-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Presencial nº 002/2025, tipo técnica e preço, para “contratação de Consultoria Técnica especializada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus.

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, ao CONSÓRCIO METROPOLITANO, composto pelas empresas AGÊNCIA E GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA e a ORV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.200/0001-06, no valor de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil reais);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 236622

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa através do sistema de registro de preço, especializada na prestação de serviços para apoio na organização e realização de reuniões e

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001277/2025-92. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO