DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, por ausência de Defesa Administrativa ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, a contar da publicação deste Edital. 01.01.030201.018053 / 2023 - 39 - JULIO CESAR RIBEIRO; T.E.I Nº 477/2023GEFA, DECISÃO N° 820/2024.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos , em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

0 1 .01 .0 3 0 2 0 1 .0 1 5 8 03/2024-00 ; 24.07.02-110405 M-IPA A M ; DESCONHECIDO; ST431_202; 00181/2024-IPAAM; S07°49’20,0923”/ W63°22’51,7630”; 9,4535; HUMAITÁ.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 9 2 2 4 / 2 0 2 4 - 3 6 ; 2 4 . 0 9 . 2 6 - 1 7 0 0 3 6 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1432_2024; 00409/2024-IPAAM;07˚ 05’ 26,5”S/63˚ 02’ 05,4”W; 6,5820; HUMAITÁ.

01.01.030201.018022/2024-69 ; 1126/2023-GEFA ;DESCONHECIDO; ST785_2023 701/2023-GEFA; 06º54’37,95”S/59º38’10,67”W; 4,75; APUÍ. Gabinete da Presidência em Manaus, 07 de Agosto de 2025.

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 031/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 11/07/2025, Edição nº 35.501 pag. 32, Poder Executivo - Seção II Nome: Francisca Das Chagas da Silva Farias; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Manaus, 22/08 a 01/09/2025 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da A#240057/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 236502

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 031/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 06/02/2025, Edição nº 35.401 pag. 19, Poder Executivo - Seção II Nome: Adriele Victória de Souza Ferreira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Manaquiri, 22/07 a 05/08/2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 11 de agosto de 2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236548

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236601

Servidor: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual ONDE SE LÊ : Cargo: Colaborador Eventual Jutai, 13 A 23/08/2025 LEIA-SE: Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Tonantins/Santo Antônio do Içá/Amaturá/SPO de Olivença, 13 a 23/08/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236606

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS , Matrícula G158993 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236503

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 236608

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA, Matrícula G123639 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA, Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.657,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e sete reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO