DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.023649/2025-55. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADOS os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, a partir do dia 02/08/2023 a 31/12/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 082/2025-PROPESP/UEA, de 08/08/2025; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Professor Doutor, 40h, matrícula n° 144.755-6 D, para realizar visitas técnicas às Universidades Estaduais de Campinas (UNICAMP), Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade de São Paulo - USP, no período de 11 a 16/08/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a professora PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE , matrícula nº 197.232-4 B, durante o período supracitado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236592

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236571

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.023935/2025-10. RESOLVE: I - DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder por esta Instituição de Ensino Superior, nos períodos de 12 a 13 e 17 a 22 de agosto de 2025. II - DESIGNAR o Pró-Reitor de Administração da UEA, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder pela UEA, no período de 14 a 16 de agosto de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236572

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.030960/2023-99; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236573

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.037057 / 2024 - 30 e o Edital 078 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Geografia, da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª. Dra. Suzane Patrícia Melo de Lima - Presidente

Profº. Dr. Isaque dos Santos Sousa - Membro Profª. Dra. Iolanda Ainda de Medeiros Campos - Membro Profº. Dr. Julien Marius Reis Thevenin - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025: AGOSTO/2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Emmanuel Nonato Jeronimo, por meio do Processo nº 01.02.011304.015590/2025-21; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração do estudante Emmanuel Nonato Jeronimo, sob a matrícula nº 1619020006, do cadastro de discente do Curso de Engenharia Florestal, CESIT/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236609

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art. 140 da Lei n.º 14.133/2021 e o art. 245 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023, RESOLVE: I - APROVAR o Plano de Integridade e o Código de Conduta e Ética da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. II - Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade da FUNATI,

Protocolo 236590

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO