DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 19

elaborados pela Comissão de Integridade, instituída pela Portaria n.º 18, de 29 de agosto de 2024 - FUNATI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 236587

Protocolo 236586

Onde se Lê : onde menciona a data 14 de julho de 2025; Lê-se: 29 de julho de 2025.

Onde se Lê : Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2025, no valor de R$ 176.800.00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais) emitida em 14/07/2025, a ser liberada em parcela única;

Lê-se: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 102/2025, no valor de R$ 176.800.00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais) emitida em 29/07/2025, a ser liberada em parcela única;

Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 07/2024.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Incluir no Contrato Primitivo o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOCANTINS INTERMEDIACAO E SERVICO DE RADIO TAXI LTDA

Valor global do serviço: R$ 24.290,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais).

Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#236625#19#240180/> Protocolo 236625

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 236553

Objeto: Fornecimento de brindes corporativos. Contratada: GUIMARÃES LIMA LTDA., CNPJ n. 38.822.842/0001-00. Valor total: R$ 54.368,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 29 de julho de 2025.

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2024.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) Incluir no Contrato Primitivo o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SAFENET INFORMÁTICA LTDA

Valor global do serviço: 47.601,84 (quarenta e sete mil, seiscentos e um mil e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 236584

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 04/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) Incluir no Contrato Primitivo o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S.A

Valor global do serviço: 25.906,70 (vinte e cinco mil, novecentos e seis reais e setenta centavos)

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 236456

RESENHA N.º 057/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 185 / 2025 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA CARDOSO DE ANDRADE , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 450 / 2025 - DANIEL MENDONÇA SAMPAIO , Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais); 3.CONTRATO Nº 530 / 2025 - FELIPE MONTEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 674 / 2025 - CHRISTIELEN CORREIA DA SILVA , Valor Global: 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais); 5.CONTRATO Nº 705 / 2025 - REGINALDO DE SOUZA MONTEIRO , Valor Global: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); 6.CONTRATO Nº 708 / 2025 - NARCIZO GOMES DE PAULA , Valor Global: R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 715 / 2025 - LAIS DE SOUZA TAVARES , Valor Global: R$ 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais); 8.CONTRATO Nº 809 / 2025 - MARIA COTINHA LOIOLA SOARES , Valor Global: R$ 7.275,00 (Sete mil, duzentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 236574

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO