DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Cleonice Monteiro Barros. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 479/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 07 julho de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001852/2025-54. Fundamento: artigo 30, VII da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 479/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 11 de agosto de 2025 .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 30/07/2025 a 03/08/2025. Destino : Manaus/Codajás/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no município. Entrega de Kit Roçado, entrega de aeradores, Maquina de Vassoura e programas geridos pela ADS no município de CODAJÁS-AM.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 31/07/2025 a 03/08/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Coari/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Entrega de produtos pelo Programa de Assistência Familiar (PAF). Doação de Kit Roçado. Doação Onerosa de Aeradores, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Mario Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período : 31/07/2025 a 02/08/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo : Participar das atividades de agronegócio no período da festa do cupuaçu e entrega de aeradores aos piscicultores do município de Presidente Figueiredo. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 236531

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada em serviços de apoio á comunicação institucional envolvendo os serviços de clipping, tais como: serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, relações públicas e publicidade, criação de manuais e cartilhas para o público interno da sede, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 19/08/2025

Horário: 09:00 horas Solicitação do edital, a partir de 12/08/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 - AADC/SRP, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada no fornecimento de equipamentos de comunicação e serviços especializados para reestruturação de rede de dados e voz, com instalação, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 21/08/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 12/08/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 009/2025 - AADESAM; referente ao Processo nº 2025004135. ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 011/2025/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada no fornecimento de equipamentos tecnológicos para atender as necessidades do Projeto de Apoio à Modernização da Tv e Rádio Encontro das Águas - FUNTEC.

EMPRESA VENCEDORA: SEEGMA SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 42.366.178/0001-09. DO VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus-AM, 11 de agosto de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 236491

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 026/2025- GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FERNANDO R DE CASTRO - ME (CASTRO MOTORES E BOMBAS). Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para conjunto motobomba da marca KING, modelo ME/1 5X4 mancal, potência de 60 CV, em 1780 RPM, e peças sobressalentes para o conjunto motobomba da marca KING, modelo 5X4 APX, potência de 40 CV, em 1750 RPM. Valor Global: R$37.299,10 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). Gestor: Cleuton César Ximenes de Lima. Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: artigo 29, XV da Lei nº 13.303/2016 e artigos 118, inciso I e 123, inciso XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA - Processo nº 01.05.043501.000475/2025-29 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 236507

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - PROC. ASSINATURA: 01 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais). Gestor: Alysson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Daniela da Costa Bittencour. Fundamento: artigos 71, 72 ambos da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO