Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2025 · pág. 6

DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............25
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................25
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS ............................................................................... 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................28
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................30
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........31
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Defciência - SEPCD ................................................................ 32
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................32
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH ........................................................................ 32
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................32
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................34
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................34
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................34
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................34
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................35
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 35
............ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ................................................................ 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................37
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................39
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM39
.......................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................40 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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