DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Rua Mônaco, n°. 09, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, Manaus/AM, com 800 m² de terreno e 1.085,45 m² de área construída, para realização de atividades pedagógicas (reforço escolar no contraturno e atividades adaptadas para alunos da Educação Especial), na modalidade Ensino Fundamental I e II, Coordenadoria Distrital de Educação 03 - CDE/03, em atendimento as necessidades desta SEDUC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Proposta da empresa, Parecer n° 3.900/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da Lei n°. 14.133/21, conforme Portaria GSE n°. 7966, de 25 de julho de 2025, Publicado no DOE em 25.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000 , 00 (um milhão e oitocentos mil reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 12.08.2025 até 12.08.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.000 , tendo sido emitidas pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n°. 0007726 no valor de R$ 750.000 , 00 (setecentos e cinquenta mil reais). O valor de R$ 1.050.000 , 00 (um milhão, cinquenta mil reais) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029495/2025-59.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236981

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 100/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.516/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031338 / 2025 -0 3

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035334 / 2025 - 02 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312399 / 2025 ,

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZA DA CONCEICAO SACRAMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 181841-4A, lotada na Escola Estadual Paula Frassinetti, Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237033

Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 205489-2C; período: 09.06.2025 a 29.06.2025. Antonia Sandrelle Loureiro Cavalcante - cargo: PEDAGOGO PD20. LPL-IV; matrícula nº 254268-4A; período: 22.04.2025 a 25.04.2025.

Antonio Cezar Cavaleiro Moi - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 132055-6C; período: 02.06.2025 a 11.06.2025. Clayton da Silva Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234044-5B; período: 26.06.2025 a 26.06.2025.

Clayton da Silva Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 234044-5A; período: 26.06.2025 a 26.06.2025.

Delcidia Galvao dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 025572-6C; período: 26.05.2025 a 24.06.2025. Dione Cruz de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 128020-1E; período: 19.06.2025 a 25.06.2025.

Ednelza Patricia Cunha Navarro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 159011-1I; período: 19.05.2025 a 17.06.2025.

Ednelza Patricia Cunha Navarro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 159011-1I; período: 28.04.2025 a 12.05.2025.

Erica Cristina Silva Conceicao - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula nº 239728-5A; período: 17.06.2025 a 01.07.2025.

Erilda de Oliveira Neves - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 220701-0A; período: 23.06.2025 a 21.08.2025. Francinery Goncalves Lima Torres - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 191114-7A; período: 20.07.2025 a 17.09.2025. Francinete Maria Silva Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 186183-2A; período: 12.06.2025 a 10.08.2025.

Gerla Myrcea Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 187242-7E; período: 30.05.2025 a 30.05.2025.

Jeane Suelen de Abreu Dantas de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula nº 143624-4A; período: 19.06.2025 a 28.07.2025.

Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 206062-0C; período: 03.06.2025 a 03.06.2025. Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 206062-0C; período: 07.07.2025 a 01.08.2025.

Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 206062-0C; período: 09.06.2025 a 22.06.2025. Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 206062-0C; período: 23.06.2025 a 29.06.2025. Leoncio Nunes Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 116283-7D; período: 26.06.2025 a 24.08.2025.

Luizeth Rode Balieiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula nº 161872-5A; período: 29.05.2025 a 04.06.2025.

Maria de Jesus Fonseca Thome de Souza - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula nº 168040-4B; período: 28.05.2025 a 26.06.2025. Maria Izabel de Souza Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 217041-8B; período: 02.06.2025 a 23.07.2025.

Maria Izabel de Souza Mota - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 217041-8A; período: 02.06.2025 a 23.07.2025.

Maria Naide Mafra Carneiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 132312-1B; período: 05.06.2025 a 03.08.2025.

Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 190186-9A; período: 22.04.2025 a 20.06.2025.

Monica Barbosa Lesco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 181568-7B; período: 14.04.2025 a 16.04.2025.

Naiara Batista de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 186175-1A; período: 04.06.2025 a 05.06.2025.

Naiara Batista de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 186175-1A; período: 10.06.2025 a 13.06.2025.

Naiara Batista de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 186175-1A; período: 26.06.2025 a 26.06.2025.

Odicleia Lopes Soares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 197621-4F; período: 30.06.2025 a 27.09.2025.

Patricia Karla Cerquinho da Silva Coqueiro - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula nº 140047-9C; período: 12.06.2025 a 02.07.2025.

Pricila Alexandre Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 208834-7C; período: 08.07.2025 a 05.10.2025.

Rafaela Barros Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 194422-3E; período: 02.06.2025 a 06.06.2025. Rayssa Pereira Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234560-9A; período: 07.06.2025 a 27.06.2025.

Rayssa Pereira Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234560-9A; período: 08.04.2025 a 06.06.2025.

Renata da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 233452-6A; período: 16.06.2025 a 18.06.2025.

Renata da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 233452-6A; período: 24.05.2025 a 28.05.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 187511-6B; período: 12.07.2025 a 09.09.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 187511-6H; período: 12.07.2025 a 09.09.2025.

Rosinele Moreira Belo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234321-5A; período: 05.05.2025 a 03.06.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO