DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 23

|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONA
5|S| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
FABIA VIVIANY ARAUJO MENDONCA|Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025
TEFÉ
9,8| |---|---|---| |6|ANTONIA RIBEIRO DA SILVA|TEFÉ
9,6| |7|RAIMUNDO MEDEIROS DE SOUSA|TEFÉ
9,5| |8|IVANIZE GONZAGA DE SOUZA|TEFÉ
9,0| |9|JESSE DA SILVA MARINS|TEFÉ
8,8| |10|RAIMUNDO NONATO GARCIA DOS SANTOS|TEFÉ
8,5| |11|LUZIETE NOGUEIRA MOUZINHO|TEFÉ
8,1| |12|MARIA SHERLANI DE ALMEIDA PRAIA|TEFÉ
7,0| |CLASSIFICAÇÃO|NOME DO CANDIDATO|MUNICÍPIO
NOTA FINAL| |1|WILSINHO DOS SANTOS COBOS|TONANTINS
10,0| |2|XISTO ARCANJEL JAITA MACARIO|TONANTINS
7,8| |CLASSIFICAÇÃO|NOME DO CANDIDATO|MUNICÍPIO
NOTA FINAL| |1|LIDIA NAYANA SOUZA DA SILVA|UARINI
10,0| |2|FRANCISCO GUIMARAES ARAUJO|UARINI
7,8| |3|NELY MEIRELES INHUMA|UARINI
7,8| |4|ROSIANA RODRIGUES CURINTIMA|UARINI
7,2| |5|DIONIS DA SILVA SOUZA|UARINI
7,0| |CLASSIFICAÇÃO|NOME DO CANDIDATO|MUNICÍPIO
NOTA FINAL| |1|RONDINELIS GONCALVES DE ANDRADE|URUCARÁ
8,9|

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 9.900 , 80 (nove mil, novecentos reais e oitenta centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS, no período de MAIO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, Projeto Básico, Parecer nº 1.964/2025- ASSJUR/SEDUC, especificações da nota de empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 9.900 , 80 (nove mil, novecentos reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.07.2025 a NE n°. 0006387 no valor de R$ 9.900 , 80 (nove mil, novecentos reais e oitenta centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041314/2024-81

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237225

2ºTA ao CV nº 02/2025-SEC. Data: 22.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e o Município de Nhamundá. CPNJ nº 04.283.578/0001-53. Publicado no DOE nº 35.513, Ano CXXXII, em 29.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2025-SEC. Leia-se: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2025-SEC.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Wilson Rocha De Lucena - Sd.QPPM; Trechos: Silves/ AM - 15/08 a 18/08/2025; Objetivo: Apoio na operação do sistema oráculo e operação impacto região metropolitana.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 13 de Agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 237122

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.023978 / 2025 - 63 (SIGED), datado 24/07/2025, de interesse da servidora THAÍS ASSUNÇÃO LIMA, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 677/2025 - ASJUR/SSP-AM, datado de 31/07/2025, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo; RESOLVE:

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 237000

Manaus, 11.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Nº01.01.022101.026488/2025-19 (SIGED);

Protocolo 237190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO