DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:
| N. | Nome Função |
A contar de |
|---|---|---|
| 1. | Nizar Hauache Bichara Auxiliar Técnico |
06/08/2025 |
| II- me |
REPOR, o contrato temporário de pessoal, em su ncionado acima,conforme abaixo: |
bstituição ao servidor |
| N. | Nome Função |
A contar de |
| 1. | Jackeline Rodrigues de Carvalho Auxiliar Técnico |
Data de publicação |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 07 de agosto de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 237003
PORTARIA Nº 137/2025-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa |
A contar |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Denise Magalhães dos Santos |
FG-1, Chefe de Setor |
Corregedoria | 01/03/2025 |
| 02 | Lourdes Trierveiler | FG-1, Chefe de Secretaria |
Corregedoria | 01/03/2025 |
| 03 | Augusto Cunha de Araujo |
FG-1 | Corregedoria | 08/08/2025 |
| 04 | Ana Maria Agra Pereira |
FG-1, Chefe de Secretaria |
Corregedoria | 08/08/2025 |
| 05 | José Eduardo Vilaça dos Santos |
FG-1 | SSP | 08/08/2025 |
II - DESIGNAR , em substituição, os servidores para exercerem as funções gratificadas, conforme abaixo:
| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa |
A contar |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Eder Willian Lisboa Santiago |
FG-1, Chefe de Setor |
Corregedoria | 08/08/2025 |
| 02 | Patrícia Souza Barros |
FG-1, Chefe de Secretaria |
Corregedoria | 08/08/2025 |
| 03 | Pedro Mauro da Costa Terço |
FG-1 | Corregedoria | 08/08/2025 |
| 04 | Ruy Adriano de Araujo Jorge Duarte |
FG-1, Chefe de Secretaria |
Corregedoria | 08/08/2025 |
| 05 | Valdenor Vasconcelos de Lima |
FG-1 | SSP | 08/08/2025 |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de agosto de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
PORTARIA Nº 138/2025-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa | A contar |
|---|---|---|---|---|
| 01 | André Santos de França |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 02 | Franco Barbosa da Silva |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 03 | Hamilton Mendonca dos Santos Junior |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 04 | Wilson Rocha de Lucena |
FG-2 | SEAGI | 08/08/2025 |
II - DESIGNAR , em substituição, os servidores para exercerem as funções gratificadas, conforme abaixo:
| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa | A contar |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Ronnie Lima Pereira |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 02 | Jose Correa da Silva |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 03 | Fagner Bernardes Rebelo |
FG-2 | SSP | 08/08/2025 |
| 04 | Guilherme da Silva Monteiro |
FG-2 | SEAGI | 08/08/2025 |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de agosto de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 237021 PORTARIA Nº 139/2025-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das gratificações, conforme abaixo:
| Ord. | Servidor(a) | Gratifcação | A contar de |
|---|---|---|---|
| 01 | Fagner Bernardes Rebelo | GAC | 08/08/2025 |
| 02 | Guilherme da Silva Monteiro | GAC | 08/08/2025 |
| 03 | José Correa da Silva | GAC | 08/08/2025 |
| 04 | Patrícia Souza Barros | GAC | 08/08/2025 |
| 05 | Pedro Mauro da Costa Terço | GAC | 08/08/2025 |
| 06 | Ronnie Lima Pereira | GAC | 08/08/2025 |
| 07 | RuyAdriano de Araujo Jorge Duarte | GAC | 08/08/2025 |
| II-DE |
SIGNAR,em substituição,os servidor |
es,conforme a |
baixo: |
| Ord | . Servidor(a) |
Gratifcação | A contar de |
| 01 | Augusto Cunha de Araujo | GAC | 08/08/2025 |
| 02 | Ana Maria Agra Pereira | GAC | 08/08/2025 |
| 03 | José Eduardo Vilaça dos Santos | GAC | 08/08/2025 |
| 04 | André Santos de França | GAC | 08/08/2025 |
| 05 | Franco Barbosa da Silva | GAC | 08/08/2025 |
| 06 | Hamilton Mendonca dos Santos Junior |
GAC | 08/08/2025 |
| 07 | Wilson Rocha de Lucena | GAC | 08/08/2025 |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de agosto de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 237016
Protocolo 237025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO