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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2025 · pág. 57

DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 39

TIPO: Menor preço.

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N°01.04.016508.001706/2025-43; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Credenciamento para Plataforma Amazonas To Go;

02-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001659/2025-38; Destino e Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Organizar palestra “Qualidade no Atendimento”;

03-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N°01.04.016508.001751/2025-06; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 20.08.2025; Objetivo: Compor a equipe da Ação Integrada; 04-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N°01.04.016508.001752/2025-42; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 21.08.2025; Objetivo: Compor a equipe da Ação Integrada; e 05-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N°01.04.016508.001753/2025-97; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 22.08.2025; Objetivo: Compor a equipe da Ação Integrada.

Manaus, 13 de agosto de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 236979 PORTARIA Nº 081/2025 - AMAZONASTUR/GP

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito da Comissão de Controle Interno, desta Empresa Estadual de Turismo; CONSIDERANDO as Portarias de n° 007/2019 de 14/01/2019, nº 050/2020 de 16/06/2020, n° 044/2021 de 21/05/2021, nº 089/2023 de 21/03/2023, n° 258/2022 de 06/12/2022, n° 154/2023 de 16/08/2023, publicadas anteriormente no Diário Oficial do Estado do Amazonas; RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo designados, para compor a Comissão a Comissão de Controle Interno - CCI:

COMISSÃO DE CONTROLE INTER NO - CCI
Geraldo Cantuário dos Santos Coordenador
Laena Queiroz Porto Vice-Coordenador
Juvenal Pinheiro da Costa Filho Coordenadoria de Auditoria
Nivea dos Santos Melo Dutra Coordenadoria de Acompanhamento de
Execução Contratual
Francisco Alexandre Correa de
Melo
Coordenadoria de Auditoria Interna
Nara Idelfonso Souto Coordenadoria de Auditoria Interna
Adriana Braga Rocha Membro
Paulo Henrique Rodrigues da Silva Membro

Art. 2º Esta portaria revoga as portarias nº 007/2019, 050/2020, 044/2021, 089/2023, 258/2022 e 154/2023/GP - AMAZONASTUR. Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 12 de agosto de 2025.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26.08.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 29.07.2025

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 236983

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAM.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04.09.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 07.08.2025

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 236996

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

ERRATA DA RESENHA N012 / 2025 - GAB / ADS publicada no DOE, Edição nº 35.509 de 23 de julho de 2025, pág.21, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnica. Período: 20/07/2025 a 22/07/2025. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Leia-se: 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnica. Período: 21/07/2025 a 22/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Presidente da A37205#39#240760/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 237205

Protocolo 237172

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-AFEAM

OBJETO: Aquisição de material permanente (cadeiras), para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

ERRATA DA RESENHA N014 / 2025 - GAB / ADS publicada no DOE, Edição nº 35.516 de 01 de agosto de 2025, pág.59, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: 1.Maria Lionilde

Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 01/08/2025 a 03/08/2025. Destino: Manaus/Codajás/Manaus. Leia-se: Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 01/08/2025 a 02/08/2025. Destino: Manaus/Codajás/Manaus. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 237210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO