DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.001939/2025-48 e o Edital nº 096/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof.ª. Dra. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - Presidente Prof.ª. Me. Elisabeth Britto da Costa - Membro

Valéria Lopes Moreira - Secretária

Lincoln Linhares Pinto Albuquerque - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.024048/2025-60; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor da servidora ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA, concedida por meio da Portaria nº 026/2025 - GR/UEA, referente à atividade administrativa de assessoria no curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa Mediado por Tecnologia, de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de 01/08/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

6Reitor da Universidade do Estado do Amazonas7/> , em exercício Protocolo 237212

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 056/2024, de 19 de setembro de 2024, que revoga a Resolução nº 037/2014 e institui as Câmaras, bem como o contido no processo nº 01.02.011304.017147/2025-95, que solicita a realização de eleição para escolha dos membros da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários (CEAC), e no processo nº 01.02.011304.011313/2024-69 que solicita a realização de eleição para escolha dos membros da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação (CPPG). RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Eleitoral com os seguintes membros:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar serviços especializados de planejamento e operacionalização dos Concursos Vestibular acesso 2026 e Sistema de Ingresso Seriado SISUEA - 1ª, 2ª e 3ª etapas, para acesso aos cursos de graduação de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico e da Proposta da CONTRATADA, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 6.620.000,00 (seis milhões e seiscentos e vinte mil reais), assim distribuídos: a) R$ 1.324.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil reais) até 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato; b) R$ 1.324.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil reais) até 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições do Vestibular e SIS; c) R$ 1.986.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil reais) até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado das provas do Vestibular e SIS; d) R$ 1.986.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil reais) após a entrega do banco de dados e relatório final dos projetos Vestibular e SIS; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, Nota de Empenho n. 2025NE0002082, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036818/2024-36.

69/Reitor da Universidade do Estado do Amazonas> , em exercício Protocolo 237214

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025; Partes Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022092/2025-35.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 044/2024 PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa F12 Contabilidade S/S; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação da UEA, a ser realizado no âmbito das Ciências Contábeis; DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.029241/2024-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237218

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 055/2025-CESL/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO , matrícula nº 184.274-9 B, exercendo o cargo de DIRETOR DE CENTRO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESL, na ausência do titular, a Sra. Maria Raida de Castro Ferreira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Publicado no DOE, Edição nº 35.517 de 04/08/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 28.

ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de divulgação e publicação de documentos oficiais, visando atender as demandas da FEPIAM. LEIA-SE: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviços de assistente administrativo, jornada 44h semanais, para atender as demandas da FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 14 de agosto de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 237221

Protocolo 237223

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO