DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 37

PORTARIA Nº. 1507 / 2025 - Processo nº. 2025.7.00119EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, WALTER PINHEIRO DA SILVA, falecido em 10/12/2024, no cargo de VIGIA, 2ª CLASSE, REFERENCIA 2, Matrícula nº. 185.968-4 A, proventos no momento do óbito totalizavam o valor de R$ 2.089,34 (dois mil, oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.828,43 (mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), já aplicado o índice RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para MARIA DE FATIMA MONTEFUSCO PINHEIRO, cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

R$ 11.316,30 (onze mil trezentos e dezesseis reais e trinta centavos); R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES , inscrita sob o CNPJ nº 13.467.624/0001-65, arrematante do item 11 com o valor de R$ 2.948,00 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 96.016,30 (noventa e seis mil, dezesseis reais e trinta centavos). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237215

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.029119/2024 - 30SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 225/2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de microscópios binoculares, destinadas a atender às necessidades do Laboratório de Parasitologia e Micologia da Universidade do Estado do Amazonas, em favor da empresa BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.834.932/0001-68, arrematante do único lote, com valor total de R$ 464.000 ,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando as manifestações constantes dos autos do Processo nº 01.02.011304.001939/2025-48. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres nº 0523/2025-PJ e nº 077/2025-AUDIN, da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR , na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, pelo prazo de 6 (seis) meses, para o Curso de Letras - Língua Inglesa de Oferta Especial, na modalidade Mediado por Tecnologia, vinculado à Escola Normal Superior da UEA, conforme Edital nº 096/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.032862 / 2024 - 77 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n° 346/2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares (retinógrafo, eletrocardiógrafo e outros) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas WN COMERCIO ODONTOCIRURGICO LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 17.119.265/0001-06, arrematante o item 03 com o valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), item 09 com o valor de R$ 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta reais), item 13 com o valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor de R$ 81.752,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 45.030.413/0001-57, arrematante do item 06 com o valor de R$ 7.973,00 (sete mil novecentos e setenta e três reais), item 08 com o valor de R$ 3.343,30 (três mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor de

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237220

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.001939/2025-48; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO abertura do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga no município de Codajás para o Curso de Letras - Língua Inglesa de oferta especial mediado por Tecnologia da Escola Normal Superior - ENS. Além do provimento da vaga em Codajás, e conforme a necessidade do curso, os demais candidatos classificados poderão ser convocados para os demais municípios onde o curso é ofertado: Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Barcelos, Careiro Castanho, Coari, Ipixuna, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba, abaixo especificado: Cargo: Professor

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Requisitos Mínimos: Graduação em Letras com Habilitação em Língua Inglesa, ou dupla habilitação, incluindo Língua Inglesa; Especialização nas áreas de estudos da Linguagem, Literaturas, Educação, ou áreas correlatas a esses campos do conhecimento.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/zwCMjZk1C2ZhdHBc9 no período de 20 a 29 de agosto de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237013

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Música, no período de 22/08/2025 a 22/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO