DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 237139

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

13.08.2025 - Decisão n.º 512 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 510/2025-CD/FAPEAM, de 31/07/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 513 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 511/2025-CD/ FAPEAM, de 01/08/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 567 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Recursos do Programa POSGRAD 2024/2025 para o Funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Danielle Oliveira de Almeida , por mais 06 (seis) meses, a contar de 20 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 576 / 2025 - I APROVAR , parcialmente e em caráter excepcional, a concessão de passagens e diárias solicitadas pelo (a) interessado (a) Eronildo Braga Bezerra , em nome dos Senhores Ivan Pereira de Abreu e Juliane Kayse Albuquerque da Silva Quirino , para participação no “VII Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (VII SIMCA)” e no “XI Simpósio Internacional de Climatologia (XI SIC)”, a serem realizados conjuntamente nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, conforme abaixo:

II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade dos (as) favorecidos (as). Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 303/2025. Processo: 01.02.016301.003254/2025-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michele Andriolli Custódio, de CPF n.º *.597.678-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001452, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 7.889,50 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000.

Protocolo 237231

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 304/2025. Processo n.º01.02.016301.003255/2025-24 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sales Souza Belizário, de CPF n.º *.384.682-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001459, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237232

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 311/2025. Processo: 01.02.016301.003296/2025-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Douglas Alberto Rocha de Castro, de CPF n.º *.072.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001464, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 22.986,40 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237233

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 280/2025. Processo: 01.02.016301.003250/2025-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Antonio Jose Rodrigues Coelho, de CPF n.º *.175.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001445, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO