DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025 35

PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor mensal: R$ 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais). Valor global: R$ 117.504,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.1210.0000. 0000.O empenho é de R$ 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais); conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000868, emitida em 01/08/2025, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002131/2025-34-FHAJ - SIGED/FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 236971

I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, a aquisição de insumo químico e laboratorial meio de cultura: kit substrato cromogênico para a realização de análises microbiológicas de amostras de água para consumo humano para fins de avaliação da qualidade e Frasco para coleta de água com tiossulfato de sódio, pela empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda., CNPJ: 00.377.455/0001-20.

II - Adjudicar objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 36.526 , 00 (Trinta e seis mil , quinhentos e vinte e seis reais). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus , 14 de agosto de 2025.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Alzemar dos Santos Farias /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, de 29.08 a 01.09.2025. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica que irá realizar monitoramento e apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento de massa 27ª festival de ciranda em ação conjunta com o centro integrado de comando e controle. 02. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. 03. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29.08 a 01.09.2025. Objetivo: Realizar monitoramento e apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento de massa 27ª festival de ciranda em ação conjunta com o centro integrado de comando e controle. 04. Manoel Raimundo Cassio /Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 23.06.2025. Objetivo: Conduzir equipe do departamento de vigilância sanitária, para realizar investigação de surto de doença de transmissão hídrica e alimentar, para identificar pontos críticos quanto o risco sanitário na produção de alimentos suspeitos, em ação conjunta com o departamento epidemiológico, visando o bloqueio da transmissão e o controle adequado. 05. Gilma Ferreira da Silva /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 17.07.2025. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador em ação conjunta com os órgãos Estaduais ADAF e IPAAM, política ambiental em local com potencial risco a saúde publica, tendo em vista a gravidade da situação. 06. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. 07. Ewerton Jorge de Oliveira Souza /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 20 a 23.08.2025. Objetivo: Realizar oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 34/2025, de 04 de julho de 2025). 08. Geraldo da Conceição Mota / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 23.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para realizar oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 34/2025, de 04 de julho de 2025). Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 14 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 237196

O Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições legais, e Considerando , que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; Considerando , finalmente o que consta do Processo nº01.02.017306.003181/2025-49.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 237228

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CLARO S/A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026 com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 7.606,80 (sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 2025NE0000405, no valor de R$ 633,90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000603/2025-55.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 237134

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FUNTEC; RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 080/2023-GAB/FUNTEC; II - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO